O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal do Foro de Barueri, determinou na terça-feira (13) a prisão preventiva dos fundadores da ArbCrypto. A empresa de arbitragem de criptomoedas, que tinha o jogador Cafu como “garoto-propaganda”, não libera saques para investidores desde agosto de 2019.
A Justiça acatou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de São Paulo. Foram emitidos mandados em nome de Alexandre Cesário Kwok, Eneas de Lima Tomaz, Luiz Carlos Rosa da Silva e João Paulo Alves da Silva. Eles são acusados de crime de organização criminosa, cuja pena máxima é de oito anos.
“Os elementos amealhados até o momento indicam que os denunciados integraram organização de considerável nível de sofisticação, cuja estruturação demandou recursos financeiros e domínio de tecnologia. A repercussão econômica da atividade ilícita é impactante, a julgar pelo volume de recursos por ela angariados”, disse o juiz.
Conforme a Polícia de Barueri informou ao Livecoins no ano passado, a estimativa é que a empresa tenha angariado 2.500 bitcoins (cerca de R$ 177 milhões na cotação de hoje). A ArbCrypto prometia lucros de 2,5% em cima de investimentos.
Juiz citou histórico dos réus com golpes de pirâmides financeiras
Nos mandados, o magistrado disse que o caso “trata-se mesmo da prática de pirâmide financeira, uma vez que não era realmente oferecido aos interessados um produto, nem um serviço, apenas uma abstração, e tudo que eles tinham de fazer para obter o alto lucro prometido era o aporte de recursos e a captação de novos interessados em efetuar tais aportes, mecanismo característico da pirâmide”.
O juiz citou que a prisão dos acusados é necessária porque eles têm histórico na criação de esquemas fraudulentos parecidos com a ArbCrypto, em especial os réus Alexandre Cesário Kwok e Eneias de Lima Tomaz.
Kwok e Tomaz são os fundadores da pirâmides Prosperity Plus e Proswallet. A Prosperity, esquema que “ruiu” no final de 2017, prometia rendimentos de 2,5% ao dia. O esquema, conforme o Livecoins publicou em agosto, tinha como integrante o presidente da Genbit, Nivaldo Gonzaga.
Fundador da Arbcrypto iria lançar novo golpe
Na justificativa da prisão, o juiz também mencionou que o Ministério Público descobriu que Kwok estaria “desenvolvendo uma nova plataforma pautada por mecanismos semelhantes aos empregados” na ArbCrypto.
“À vista desse panorama, concluo que a prisão tanto é necessária para
resguardo da ordem pública e econômica, como para assegurar a futura aplicação da lei penal e, ao menos no momento, também para tentar assegurar algum ressarcimento às vítimas; se os denunciados simplesmente desaparecerem elas não serão indenizadas”.
Defesa dos acusados
Nos autos, a defesa de João Paulo Alves da Silva entrou com pedido de liberdade provisória. Silva é da Rikinvest, empresa contratada pela ArbCrypto para prestar serviços de compra e venda de ativos digitais.
No processo, os advogados dele alegaram que “o réu não tinha participação na condução dos negócios da empresa”, mas apenas prestava serviço. O Ministério Público foi contra. O juiz, que já analisou o pedido, também não acolheu a justificativa.
De acordo com o magistrado, várias vítimas citaram a participação de Silva no esquema. Ele inclusive realizava a entrega de veículos “como recompensa por desempenho no aliciamento de novos investidores”, conforme consta nos autos do processo.
A reportagem do Livecoins entrou em contato com a defesa de Kwok e Tomaz. Assim que algum comentário for enviado esta matéria será atualizada. A defesa de Luiz Carlos Rosa da Silva não foi localizada.
