A corretora de criptomoedas KuCoin, uma das maiores do mercado, com ampla presença no Brasil, anunciou que intensificará seu processo de identificação de clientes para se adequar às normas regulatórias internacionais. A mudança, diz a empresa, busca combater práticas como a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
De acordo com o comunicado enviando aos clientes por e-mail, todos os novos usuários deverão completar o novo processo de verificação de identidade (KYC) para terem acesso aos produtos e serviços da plataforma.
Tal procedimento deverá ser feito a partir da próxima quarta-feira (30 de agosto), e envolve o envio de documentos de identificação e a realização de uma verificação facial.
Usuários antigos devem realizar novo KYC na KuCoin
Aqueles usuários que se registraram na KuCoin antes de 31 de agosto de 2023, mas que não finalizaram a verificação de identidade até o momento, estarão limitados em suas operações na plataforma.
De acordo com a corretora, eles poderão apenas vender criptomoedas que tiverem de saldo, encerrar posições de contratos futuros, fechar posições de margem e resgatar produtos do Earn e ETFs. O serviço de depósito ficará inacessível para tais usuários, enquanto o serviço de saques continuará disponível.
A KuCoin afirmou ainda que, apesar das mudanças, a integridade e segurança dos fundos dos usuários não sofrerão nenhum impacto. A plataforma recomendou seus usuários a se adaptarem rapidamente ao novo sistema KYC para aproveitarem ao máximo seus serviços.
“A segurança dos fundos em sua conta não será comprometida durante o período de atualização. No entanto, para garantir o uso normal de sua conta, certifique-se de concluir a verificação de identidade de usuário padrão (KYC) o mais rápido possível.”
O que é KYC?
KYC, que significa “Know Your Customer” (Conheça o Seu Cliente, em tradução livre), é um procedimento regulatório pelo qual as instituições financeiras e outras entidades verificam e identificam a identidade de seus clientes.
O procedimento envolve a coleta e verificação de informações pessoais, como nome, endereço, data de nascimento, e documentos oficiais, como passaporte, carteira de identidade, comprovantes de residência, entre outros.
Em muitos países, especialmente aqueles com estruturas regulatórias robustas para o setor financeiro, como no Brasil, as corretoras e outras instituições financeiras são obrigadas por lei a implementar procedimentos de KYC.
No entanto, em algumas jurisdições com regulamentações menos rigorosas ou em desenvolvimento, pode não haver uma exigência legal explícita, embora ainda possa ser considerado uma prática recomendada.
No contexto das criptomoedas, à medida que o setor cresce e evolui, mais e mais jurisdições estão introduzindo regulamentações que exigem o KYC para corretoras de criptomoedas.
Como tal, corretoras que negligenciam a implementação de práticas de KYC estão na linha de fogo de autoridades reguladoras. Em várias jurisdições ao redor do mundo, o não cumprimento das normas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo pode acarretar em ações judiciais contra tais empresas.
Atualmente, várias corretoras de criptomoedas enfrentam ações regulatórias devido a não conformidade com as regras de KYC.
Um dos casos mais notórios é o da BitMEX. Em outubro de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA acusou os fundadores da plataforma de violar as regras de combate à lavagem de dinheiro. A ação alegou que a empresa operou sem implementar procedimentos adequados de AML, colocando em risco os usuários e o sistema financeiro.
Além disso, a Binance, reconhecida como a maior corretora de criptomoedas do mercado, também não ficou imune ao escrutínio. Reguladores de várias jurisdições, desde o Reino Unido até o Japão, levantaram preocupações sobre a conformidade da corretora com as regras de KYC e AML.
Tais preocupações têm como base a potencial exploração da plataforma por atores mal-intencionados.
À medida, portanto, visa sair do fogo cruzado de reguladores, já que a pressão regulatória está se intensificando cada vez mais e colocando empresas do setor na mira de autoridades.
