A Tecnologia blockchain poderá ser inserida na lei da Liberdade Econômica. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como Medida Provisória (MP) e poderá sofrer alterações propostas pelo senador José Serra (PSDB/SP).
O parlamentar deseja incluir a tecnologia blockchain na medida que busca oferecer melhores condições para empreendedores no Brasil. O texto ainda seguirá em votação pelo senado e pelos deputados federais, já que foi aprovado como uma (MP).
Lei da Liberdade Econômica foi aprovada através de (MP)
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) busca aquecer a economia interna incentivando o empreendedorismo no país. Para isso, o presidente decidiu aprovar uma lei que busca garantir direitos de livre iniciativa e exercício de atividades econômicas no Brasil.
Essa medida quer simplificar a abertura de negócios no Brasil. Além disso, a proposta espera que o estado exerça menos controle em investimentos de baixo risco. Sancionada em 30 de abril de 2019, em breve o texto deverá ser entregue para a análise de parlamentares.
Em caráter provisório, a conhecida Lei da Liberdade Econômica ainda será discutida por políticos. Também alterações devem ser propostas, como observa o senador José Serra (PSDB/SP).
José Serra está atento para a tecnologia blockchain
O político José Serra (PSDB/SP) alerta para a inclusão da tecnologia blockchain como um fator essencial para a garantia da liberdade econômica no Brasil. Para Serra, sistemas de armazenamento de dados descentralizados está ligado intrinsecamente aos avanços tecnológicos.
E a garantia do acesso à estes sistemas deverá consolidar o conceito de liberdade econômica proposto por Jair Bolsonaro (PSL) na (MP 881/2019).
Em entrevista recentemente publicada, José Serra (PSDB/SP) citou a tecnologia blockchain e suas funcionalidades. Apresentando a proposta de alteração da (MP), o senador declarou que busca alterações em quatro artigos do texto já publicado.
O senador ainda comentou sobre as criptomoedas, evidenciando seu entendimento sobre o assunto.
A Lei de Liberdade Econômica é voltada para desburocratizar o processo de abertura de negócios no país. Porém, criptomoedas podem ser englobadas em todo o processo de aprovação de tal medida.
“O advento da internet, dos dispositivos móveis, das redes de alta velocidade, das criptomoedas e de tecnologias correlatas, como a blockchain, fomentou um ecossistema onde florescem novos mecanismos”.
Por outro lado, a proposta de Serra ainda deverá ser discutida, em busca de aprovação através do senado federal. Assim bem como, a (MP) aprovada pelo presidente seguirá para o congresso.
O texto será discutido e mudanças serão propostas, após passar pelos deputados federais e pelo senado.
Será neste momento que a tecnologia blockchain poderá ser incluída na proposta. A (MP) então perderá o caráter provisório, após ser aprovada pelo presidente, depois de todo o processo de votação.
