Lei de proteção ao investidor de criptomoedas é prioridade, diz agência sul-coreana

Lei deve punir com rigor quem criar esquemas de fraude com criptomoedas. País já tem pelo menos 10 leis para serem apreciadas envolvendo moedas digitais.

Uma possível lei de proteção ao investidor de criptomoedas se tornou prioridade na Coreia do Sul após o colapso do ecossistema Terra (LUNA) em maio de 2022, que acabou com o patrimônio de inúmeros fãs do projeto no país.

A nova regulação deve aumentar a punição para pessoas que cometerem crimes utilizando criptomoedas e deixarem seus clientes sem atendimento.

Tal regulação chama atenção após a Coreia do Sul ser apontada como o lar dos criadores do ecossistema criado por Do Kwon, o criador da criptomoeda Luna, que hoje se encontra foragido.

Lei de proteção do investidor de criptomoedas deve ser apresentada em breve na Coreia do Sul

Sem regulação ainda em muitos países, algumas criptomoedas não possuem empresas ou governos responsáveis pelas suas emissões.

Esse é um conceito novo de moeda, visto que o dinheiro fiduciário emitido por bancos centrais tem regras bem definidas e, em todos os países, são de curso forçado.

Como as criptomoedas são mais livres de regras e praticamente impossíveis de serem reguladas devido ao seu caráter descentralizado, governos focam em observar quais empresas atuam na intermediação do setor para aplicar ali as regras que acredita ser importantes.

Assim, a Coreia do Sul prepara uma chamada Lei de Proteção ao Investidor de Criptomoedas, segundo o jornal local Donga divulgou nesta terça-feira (1), sendo a culpa disso a queda da Terra (LUNA).

Projeto sendo criado pela Assembleia Nacional

O que chama atenção para o novo projeto é que ele deve chegar colocando as criptomoedas como métodos de ativos financeiros, sob a supervisão da CVM da Coreia do Sul.

Assim, parlamentares do país já conversam com a instituição para criar regras que previnam golpes financeiros no setor, que empresas operem sem registros e que práticas contrárias a boa prática a ser estabelecida sejam punidas com rigor.

Entre essas práticas estaria a manipulação de mercado, uso de informações privilegiadas, e pirâmide financeira.

Com a nova proposta, a Coreia do Sul já tem mais de 10 projetos de lei para apreciação no mercado de criptomoedas, mostrando que a pressão no país aumentou após o fim de uma criptomoeda criada por pessoas que nasceram lá.

Mas a nova lei para proteção dos investidores é um dos destaques e deve ter prioridade em sua tramitação no Congresso sul-coreano, indicando que a punição a golpistas não deve mais passar impune no país.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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