O candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que a regulação das criptomoedas pertence ao Banco Central do Brasil, que hoje é uma autarquia independente e deve ter condições de realizar esse trabalho.
No último domingo (2), os brasileiros foram às urnas e puderam votar para vários cargos, como presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
No legislativo, os políticos que apoiam publicamente o bitcoin perderam força, com alguns não conseguindo se reeleger em um momento crucial para o mercado.
Isso porque, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e deve ser aprovado em breve no plenário.
Lula joga a regulação das criptomoedas para o Banco Central do Brasil
Durante a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o Banco Central do Brasil se tornou autônomo, uma conquista comemorada pelo mercado financeiro do país.
Isso porque, a autarquia que controla a inflação e política monetária do país agora tem presidentes com mandatos assegurados por quatro anos, o que dá uma previsibilidade ao mercado dos rumos que serão tomados na economia.
Sobre o assunto, o candidato a presidência pelo Partido dos Trabalhadores disse que aceita essa autonomia da autarquia em uma entrevista recente ao Jornal do SBT, indicando que nunca interferiu no BC quando foi presidente no passado.
Na última semana, Lula ainda comentou sobre criptomoedas para a Exame, informando que como esse é um setor que tem crescido muito, chama atenção das autoridades pelo mundo.
Lula disse que cabe ao Banco Central autônomo criar regras para o mercado de criptomoedas no Brasil, alinhando o país a normas internacionais. Com isso, a prática de crimes envolvendo criptomoedas, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e negociações fraudulentas seria evitada.
Caso seja eleito, Lula sinalizou que deve monitorar o impacto das criptomoedas na política brasileira, de modo a mitigar quaisquer danos ao sistema financeiro nacional.
A opinião dos presidenciáveis sobre as criptomoedas não é muito conhecida, principalmente dos candidatos que chegaram ao segundo turno.
Projeto de lei pronto para ser aprovado
Na Câmara dos Deputados, há o Projeto de Lei 4.401/2021 pronto para ser aprovado no Plenário. Como ainda há sessões em 2022, é possível que esse seja aprovado antes do recesso parlamentar, utilizando a atual bancada de deputados para realizar essa ação.
Como o Senado Federal já aprovou o projeto de lei, esse irá diretamente para o presidente da República sancionar ou vetar as regras, que contaram com apoio do Banco Central do Brasil quando estava sendo criado.
Caso o projeto fique para 2023, um novo relator deverá ser escolhido para o projeto e os novos deputados eleitos deverão se inteirar sobre o assunto para dar uma opinião.
