Malta nega presença da Binance no país, “pode estar irregular”

Autoridade financeira foi a público nesta sexta!

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binance
Binance

A ilha de Malta emitiu nesta sexta um alerta em que nega a presença da Binance no local. A chamada “ilha blockchain” não dá autorização para a corretora, que se estiver no local poderá ter problemas.

Isso porque, de acordo com comunicado oficial da MSFA, haverá uma investigação quanto ao caso. A repercussão vem dias após um texto da Bloomberg, que colocava a Binance como uma empresa baseada em Malta.

O Livecoins entrou em contato com a responsável pela Binance no Brasil para apurar as informações deste caso. Em resposta, ficou claro que a posição da Binance é rumo a descentralização, com vários escritórios pelo mundo.

Onde está a Binance, já que Malta nega sua presença no local?

O criptomercado é um pouco chato quando se refere a informações transparentes. Isso porque, ao defender às criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin, fica claro que o mercado deve exalar confiança, que é o pilar principal desta moeda virtual.

Quando Satoshi Nakamoto criou o Bitcoin, pensou em um sistema que não teria intermediários. Ou seja, os usuários da rede enviariam suas moedas de pessoas para pessoas (P2P), utilizando para isso apenas a internet.

Contudo, as corretoras de criptomoedas apareceram como uma forma de intermediar as transações entre as pessoas. Em um estágio inicial de adoção às moedas digitais, se mostram importantes ao facilitar o encontro entre vendedores e compradores. Sendo marketplaces centralizados, são suscetíveis a problemas, principalmente com governos, que exigem regulamentações pesadas neste setor.

A bola de vez é a Binance, importante corretora de Bitcoin, que não possui informações públicas de onde estaria sua sede. Apesar da informação estar guardada às sete chaves, a comunidade de criptomoedas quer saber mais sobre a geografia da operação. Até então, as informações levavam a crer que a sede seria em Malta.

O caso ganhou mais um episódio nesta sexta (21), com um posicionamento formal da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta. De acordo com a MFSA, a Binance pode estar irregular caso esteja na ilha.

A Autoridade (MFSA) está avaliando se a Binance tem alguma atividade em Malta que pode não estar dentro do domínio da supervisão regulatória.

Autorização não foi expedida para Binance, que não tem respondido questões referentes ao assunto

Em comunicado oficial, a Ilha de Malta afirma que apenas com autorização é possível oferecer produtos relacionados com criptomoedas no e do país.

De acordo com Larry Cermak, o que poderia ter chamado a atenção da MFSA é um artigo recente feito pela Bloomberg. Nele, a Binance foi colocada como uma “empresa baseada em Malta“.

Para a MFSA, entretanto, a Binance não estaria autorizada a operar pela lei local. A Lei de Ativos Financeiros Virtuais (CAP 590) de 2018 é a responsável pela regulamentação do criptomercado na ilha.

“Após um relatório em uma seção da mídia referente à Binance como uma empresa de “criptomoeda baseada em Malta“, a Malta Financial Services Authority (MFSA) reitera que a Binance não está autorizada pela MFSA a operar na esfera de criptomoedas e, portanto, não é sujeita a supervisão regulatória pela MFSA.”

Ao Livecoins, a representante da Binance no Brasil comentou a polêmica envolvendo a sede da corretora. De acordo com Mayra, a Binance não possui apenas uma sede no mundo, mas várias, acreditando na descentralização.

“A Binance acredita na descentralização em sua essência. Desde a fundação, buscamos tornar nossas operações tão descentralizadas quanto possível. Não temos uma só “sede”, isso não é segredo. Temos alguns escritórios e operações diretas em países em que as operações com criptomoedas são reguladas, como Binance Singapura e Binance US. De qualquer forma, a Binance é uma defensora convicta da descentralização.”

Por fim, fica claro que a Binance possui escritórios em Singapura e nos EUA. Já o de Malta pode ter sido fechado, apesar da MFSA afirmar que irá avaliar as operações no país. A Binance já possuiu escritórios na China (fundação), Japão e Malta, todos fechados após problemas com os governos locais.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertolucci
Entusiasta de Bitcoin, formado em Análise de Dados e BI.

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