Nos últimos dias o mercado de criptomoedas brasileiro se surpreendeu com um novo stop order emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a corretora Mercado Bitcoin.
O alerta apresentou informações de que a empresa estaria emitindo tokens para investidores sem a permissão dos reguladores.
Caso a empresa mantivesse ativa as ofertas, poderia incorrer em multa diária de até R$ 100 mil, que também se aplicaria a funcionários do MB. Como uma das maiores corretoras de criptomoedas no volume a vista do Brasil, muitos clientes se preocuparam se o problema afetaria outras áreas.
Nesta quinta-feira (13), a empresa enviou uma nota ao Livecoins para comentar as atualizações do caso.
“Operações do Mercado Bitcoin seguem inalteradas e com total segurança”, diz corretora após stop order da CVM
Em nota a reportagem, o Mercado Bitcoin (MB) informou que recebeu na tarde desta última quarta-feira (12) o ofício da CVM com questionamentos a 11 de seus tokens de renda fixa digital e que está em diálogo com o regulador numa busca conjunta da melhor solução para os apontamentos.
Após o alerta, as ofertas referentes a esses 11 tokens estão com negociações encerradas na plataforma e correspondem a menos de 2% das operações realizadas até aqui.
Os detentores destes ativos não terão quaisquer prejuízos, já que as condições, expectativas de rentabilidade e fluxos de pagamento seguirão como previstos.
Todas as demais ofertas públicas ativas ou em lançamento permanecem sem alterações, assim como os mais de 650 ativos digitais listados no MB, entre produtos cripto, RFD e RVD, que seguem disponíveis para negociação.
Mercado Bitcoin diz que respeita o papel da CVM e se mostra disposta a conversar com regulador
Para o futuro, o Mercado Bitcoin voltou a confirmar que pretende dialogar com o regulador para entender melhor os fundamentos do novo alerta. Mesmo assim, deixou claro que respeita a atuação da CVM no mercado de capitais brasileiro.
“O MB ressalta que respeita e considera essencial o papel da CVM em prol do mercado e dos investidores, motivo pelo qual sempre se manteve próximo da instituição e de suas diretrizes. A empresa teve a oportunidade de esclarecer ao regulador que as ofertas mencionadas foram lançadas em total conformidade com a consulta feita à CVM de 2020, além de seguir as orientações da área técnica e o diálogo mantido com a diretoria da CVM em 2023. Além disso, o Mercado Bitcoin tem autorização da CVM para oferecer valores mobiliários como Gestora, Securitizadora e/ou Plataforma de Investimentos Participativos (crowdfunding).”
Vale o destaque que a emissão de tokens no Brasil é um processo já fiscalizado pela CVM há alguns anos.
