Ministério Público planeja evento sobre Bitcoin após crescentes casos de pirâmides

Grandes operações sobre pirâmides financeiras foram feitas no Brasil nos últimos anos.

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Fachada do Ministério Público de Minas Gerais
Fachada do Ministério Público de Minas Gerais/Crédito: MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais organizou um evento para os próximos dias que irá debater sobre o Bitcoin e os golpes envolvendo a imagem deste setor.

No próprio estado, alguns crimes recentes foram descobertos com a imagem do Bitcoin, sendo a operação mais recente denominada “Operação Mercador de Ilusões” — um esquema que movimentou mais que R$ 30 milhões.

Outra caso que chamou atenção no estado mineiro recentemente também foi sobre um líder de uma criptomoeda chamada Time Cash, que teria aplicado golpes entre 2019 e 2020. Ao solicitar ao STF sua liberdade, o Ministro Alexandre de Moraes acabou mantendo sua prisão.

De todo modo, Minas Gerais não está sozinha: essas fraudes financeiras seguem chamando atenção das autoridades, uma vez que outros golpes, também envolvendo o Bitcoin, seguem chamando atenção no país.

Ministério Público de MG planeja evento sobre Bitcoin e criptomoedas

No judiciário brasileiro, a jurisprudência, através da Súmula n.º 498 do Supremo Tribunal Federal, já disciplina que a competência das pirâmides financeiras é da justiça estadual.

Dessa forma, o ministério público de cada estado é responsável por apoiar as investigações e participar ativamente do processo de prisão de empresas e pessoas suspeitas de operarem tais crimes.

De todo modo, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais já planeja um evento para lidar sobre o tema do Bitcoin, que tem sido associado a golpes de investimentos.

O evento acontecerá durante a “Semana do MP 2021”, tendo início no próximo dia 13 de setembro.

“Este ano, o Ministério Público lança olhares para o futuro, a fim de continuar defendendo a sociedade em meio às transformações em curso e aos desafios tecnológicos.”

Assim, no dia 15 de setembro, o MP discutirá sobre o Bitcoin em um painel chamado “Novas Ferramentas no Combate Aos Ilícitos Envolvendo Criptoativos”, que contará com a presença de uma servidora do Ministério Público Federal e outro do MPSP.

O debate irá expor o “surgimento do Bitcoin no mundo e o seu funcionamento”, tendo a apresentação de Adriana Shimabukuro, servidora do MPF.

Após a exposição mencionada, Leonardo Gomes dos Santos, que trabalha no Núcleo de Operações com criptomoedas no MPSP, falará sobre “Catalisadores para a prática de ilícitos envolvendo criptoativos e a possibilidade de rastreamento”.

O debate entre os especialistas será moderado por Paula Ayres Lima, coordenadora do GAECO do MPMG.

O evento será apresentado pelo Zoom, que está com inscrições abertas.

Cursos sobre Bitcoin na esfera pública brasileira

Com vários golpes e atividades ilícitas com a imagem do Bitcoin sendo descobertas no Brasil, a esfera pública começa a se mobilizar para fazer capacitações sobre o tema.

Para se ter ideia da preocupação, recentemente uma cooperação internacional foi feita entre juízes federais brasileiros e magistrados dos Estados Unidos visando compartilhar informações sobre golpes e suspeitas no criptomercado.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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