A Esmafe oferece, em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, um curso sobre criptomoedas para juízes federais brasileiros que atuam na região do Nordeste.
A Escola de Magistratura Federal da 5.ª Região (Esmafe) tem como sede a cidade de Recife (PE) sendo criada em 1999 para ajudar os magistrados federais a aumentarem seus conhecimentos sobre diversos assuntos.
Vale notar que no judiciário brasileiro os chamados cibercrimes aumentaram nos últimos anos, exigindo dos magistrados então uma capacitação regular sobre as novas práticas e legislações.
A Esmafe é vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, também com sede no Recife, e com jurisdição dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Esmafe promove curso para juízes federais de todo Brasil em parceria com DOJ
Do mês de julho até outubro os juízes federais do TRF5 e de todo Brasil participam de uma conferência internacional promovida pela Esmafe em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).
O evento chamado de “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual” contará com palestrar de juízes e promotores dos EUA.
“O evento, que contará com palestras ministradas por juízes americanos e promotores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, vai reunir magistrados federais de todo o país, além de juízes de direito dos estados jurisdicionados na 5.ª Região.”
O evento vai reunir os magistrados brasileiros com norte-americanos em um debate que pode ampliar os conhecimentos bilaterais sobre diversos assuntos referentes a criminalidade cibernética.
No evento será possível encontrar demonstrações sobre a metodologia básica para coletar e proteger evidências eletrônicas, assim como as melhores práticas para avaliá-las.
O primeiro encontro desse grupo já acontece no próximo dia 29, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o desembargador federal Fernando Braga (diretor do Esmafe) e o promotor federal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, OM Kakani, realizam a abertura do evento.
Curso para juízes federais contará com apresentação sobre criptomoedas
Juízes federais de todo o Brasil poderão participar do evento mediante contato com suas próprias Escolas de Magistratura e inscrição que está disponível até o dia 22 de julho por meio do e-mail “esmafe@trf5.jus.br“.
A programação do curso conta com debates sobre conceitos básicos de criptomoedas, lavagem de dinheiro e outros assuntos.
“Na programação, debates sobre temas como: técnicas de coleta e análise de evidências eletrônicas; utilidade dos acordos de não persecução penal no sistema de justiça criminal; administração de processos criminais complexos; estudos de caso de Propriedade Intelectual digital, incluindo redes de compartilhamento ilegal de arquivos, envolvendo a demonstração do modo como as plataformas da Internet são usadas para facilitar a atividade criminosa e como os investigadores identificam, rastreiam e apreendem esses operadores; e conceitos básicos de criptomoedas e lavagem de dinheiro.”
Vale o destaque que essa não é a primeira vez que um curso para magistrados menciona as criptomoedas, sendo que um curso para Juízes de São Paulo falou sobre tecnologia do Bitcoin em 2020. Contudo, aquele não tinha participação da justiça dos Estados Unidos como este.
