Ministério da Justiça cita riscos das criptomoedas para corrupção no Brasil em capacitação a 115 agentes

Palácio da Justiça e do Centro de Memória do Ministério. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em uma nova edição de capacitação a 115 agentes em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cita os riscos do uso de criptomoedas em casos de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. O curso começou na última terça-feira (3) e vai até esta quinta em São Paulo (SP).

De acordo com informações divulgadas pela autoridade, há até um treinamento prático para rastreamento de criptomoedas para os participantes.

O curso se dá como mais uma edição do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

Na abertura do evento, o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Bernardo Mota, apresentou as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e o papel da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia para o Combate à Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Segundo ele, a capacitação técnica é um dos pilares da atuação integrada entre as instituições.

“O enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção exige uma atuação coordenada entre os Poderes e as esferas federativas. O PNLD é uma ferramenta essencial para fortalecer essa cooperação técnica e capacitar agentes públicos com foco na efetividade das ações e na destinação social dos recursos recuperados“, afirmou Mota.

Capacitação finaliza nesta quinta após ampla capacitação de agentes sobre a tecnologia das criptomoedas

Ao todo foram capacitados 115 agentes públicos no enfrentamento aos crimes econômicos e financeiros, com foco nos desafios trazidos pelos criptoativos, como criptomoedas, tokens e NFTs.

De acordo com informações divulgadas pelo próprio MJSP, os 115 agentes receberam conteúdos como:

• Criptoativos e lavagem de dinheiro: riscos, metodologias de análise e indicadores adotados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apresentados pelo diretor de Inteligência Financeira, Marcelo Henrique de Ávila.
• Recuperação de ativos virtuais: estratégias jurídicas e operacionais abordadas pelo promotor de Justiça Fabiano de Oliveira (MP-RJ), com exercício prático de rastreamento patrimonial.
• Atuação do setor bancário e do Banco Central: iniciativas da Febraban para prevenção de fraudes e monitoramento de transações suspeitas com uso de criptoativos, além das normas de compliance e diligência prévia.
• Experiências das polícias judiciárias: casos práticos de investigação e repressão a crimes com criptoativos conduzidos pela Polícia Civil de São Paulo.
• Crypto Compliance e Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab): normas de monitoramento de transações digitais e o papel estratégico da rede.

Recente investigação de desvios no INSS envolveu apuração de uso de criptomoedas

No recente caso de destaque no Brasil de desvios de verba do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autoridades da Advocacia Geral da União (AGU) estavam apurando o uso de criptomoedas pelos corruptos.

O caso ainda sob investigação da Polícia Federal investiga para onde foram os milhões de reais roubados das contas de aposentados e pensionistas. Assim, o novo curso em São Paulo mostra que as autoridades estão se preparando para o tema, com amplas capacitações.

Nos últimos dias, a mesma capacitação ocorreu para mais de 180 agentes do Nordeste, em Recife (PE).