Ministério Público de São Paulo pede que Polícia Federal investigue a Binance

Siga no

De acordo com informações do Portal do Bitcoin, o Ministério Público de São Paulo pediu para a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar a Binance. O pedido de abertura do inquérito teve como base a denúncia feita pela Comissão de Valores Imobiliários em julho de 2020.

O Portal do Bitcoin afirmou que, de acordo com o ofício que tiveram acesso, o procurador-chefe da CVM, Celso Luiz Rocha Serra Filho, disse que a exchange chinesa estaria atuando no Brasil sem a autorização necessária ao oferecer o Binance Futures.

Para Serra Filho, há sinais de que a exchange está atuando oferecendo “serviços de intermediação de valores mobiliários, sem autorização da CVM, fato que caracteriza, ao menos no campo indiciário, o crime previsto no art. 27-E da Lei n. 6386/76”.

A Binance informou em nota ao portal que “está disposta a cooperar com a CVM e MPF-SP para trocas de informações.” A corretora afirma que está cumprindo com a stop order da CVM desde de julho, quando ela foi emitida, e que não realiza a oferta ativa de serviços ligados a derivativos no Brasil.

A matéria também explica que apesar de dizer que cumpre com as recomendações da CVM, ainda é possível encontrar a opção de acesso à contratos futuros na plataforma. O site afirma que “[basta] abrir uma conta na corretora, depositar reais, comprar USDT ou BNB e transferir as criptomoedas para o Binance Futures.”

Mesmo sem “vender seus contratos futuros” com propagandas e marketing direto, o fato de ter a plataforma em português, assim como site, pode configurar como atividade ilegal pela CVM.

O especialista de regulação financeira Isac Costa, que atuava como analista de mercado de capitais da CVM, esse pode ser exatamente o caso da Binance.

Leia mais sobre:
Matheus Henrique
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
Agenda de Davos em 2021, o Fórum Econômico Mundial, conta com duas palestras sobre criptomoedas

Fórum Econômico Mundial terá duas palestras sobre criptomoedas

Com duas palestras sobre criptomoedas de bancos centrais nos próximos dias, o Fórum Econômico Mundial começa neste domingo (24). Em 2021, o Fórum de...
Filme sobre Bitcoin na Prime Video Cryptopia Bitcoin, Blockchains

Filme sobre Bitcoin na Amazon Prime ganha legenda em português

Mais uma opção de aprendizado sobre Bitcoin está disponível na Amazon Prime Video. Com legendas em português, o filme documentário lançado em 2020 é...

Apresentador aconselha ganhador de loteria a investir 5% em Bitcoin, $ 731 milhões

O apresentador do Mad Money, da CNBC, Jim Kramer, ofereceu sua estratégia de investimento ao vencedor da loteria dos Estados Unidos. O sortudo ganhou...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias

Filme sobre Bitcoin na Amazon Prime ganha legenda em português

Mais uma opção de aprendizado sobre Bitcoin está disponível na Amazon Prime Video. Com legendas em português, o filme documentário lançado em 2020 é...

Apresentador aconselha ganhador de loteria a investir 5% em Bitcoin, $ 731 milhões

O apresentador do Mad Money, da CNBC, Jim Kramer, ofereceu sua estratégia de investimento ao vencedor da loteria dos Estados Unidos. O sortudo ganhou...

Chainlink bate recorde histórico de preço e supera Litecoin

A criptomoeda Chainlink (LINK) bateu um novo recorde de preço e passou a ser negociada acima dos 25 dólares (R$ 130), isso fez a...

Bancos fecham contas de Trump com milhões de dólares

Quatro bancos cortaram relações com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e fecharam suas contas. O Bank United, onde Trump tinha entre US...

Desligamento de mineradoras no Irã não afeta hashrate do Bitcoin

O hashrate do Bitcoin parece não ter sido perturbado, mesmo com notícias do Irã apreendendo 47 mil equipamentos de mineração e fechando fazendas por...