O Movimento Brasil Livre, conhecido também como MBL, é um movimento online com milhares de seguidores e foi um grande influenciador das últimas eleições. O grupo está sendo investigado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro e por confusão patrimonial.
A investigação também está envolvendo criptomoedas que supostamente pertencem a pessoas ligadas ao Movimento Brasil Livre e que atualmente estão em diferentes corretoras de criptoativos.
O MP enviou a diferentes plataformas de criptomoedas um ofício para sequestrarem os investimentos de sete pessoas ligadas ao MBL. Sequestro, nesse caso, é a apreensão dos bens por parte da entidade investigadora, provavelmente após o fim das investigações ou até a condenação.
O pedido para sequestro dos ativos digitais veio logo após a prisão de dois empresários ligados ao MBL, Carlos Augusto de Moraes Afonso, chamado nas redes sociais de Luciano Ayan, e Alessandro Mônaco Ferreira.
Enquanto as investigações prosseguem, muito ainda é revelado sobre o caso, incluindo um suposto desvio de R$ 400 milhões, além da atuação do MBL em diferentes redes sociais e sites na internet.
A investigação apura a possibilidade de confusão empresarial entre o Movimento Brasil Livre e o Movimento Renovação Liberal (MRL). No entanto, o MBL afirmou em nota que não existe nenhuma confusão entre as duas empresas e que o MBL é apenas uma marca, enquanto o MRL é a pessoa jurídica por trás das ações do grupo.
Ministério Público pode sequestrar os ativos digitais do MBL?
Quem está entrando no criptomercado ou conhecendo o Bitcoin e a blockchain deve ter ouvido falar sobre como é impossível confiscar criptomoedas. Essa é uma das principais defesas do Bitcoin contra o controle o governo, além, é claro, de proteger contra o roubo de seus ativos por qualquer tipo de ataque hacker.
Nesse caso, como o Ministério Público pode saber quanto e onde estão esses investimentos e, principalmente, como eles terão controle dessas moedas digitais.
O fato é que, os investimentos do grupo estão em uma corretora, um serviço centralizado e que, quando em controle das criptomoedas, é obrigada a atender demandas da lei.
Caso esses investimentos estivessem em carteiras frias, é possível que o valor não fosse descoberto e muito menos sequestrado.
Essa é uma questão importante porque a falta de poder das autoridades em relação à criptomoedas que não estão em corretoras sempre foi um ponto de discussão sobre a legalidade desses ativos.
