Ministério Público

MP proíbe que donos de empresas de criptomoedas em liquidação se candidatem nas eleições

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No Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público emitiu um comunicado sobre as eleições municipais de 2024, afirmando…

19/07/2024 11:20

Operação contra ‘Gatonet’ bloqueia criptomoedas de 8 pessoas e 5 empresas

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a operação “A Firma”, que investiga célula de uma organização criminosa que atua…

30/08/2023 12:08

Augusto Aras autoriza ida de procurador ao exterior para evento de criptomoedas

O Procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, liberou um procurador do Ministério Público da Paraíba para comparecer em…

07/06/2023 11:53

CNMP apresenta regras para liquidar criptomoedas apreendidas no Brasil

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos, apresentou nesta terça-feira (25), novas regras envolvendo…

25/04/2023 16:44

Após Operação Egito contra golpe de criptomoedas, MPSC entra com ação penal

Após a deflagração da Operação Egito, pela Polícia Civil de Santa Catarina, o MPSC resolveu ingressar com uma ação penal…

31/03/2023 16:50

PF manda bloquear criptomoedas de desembargador federal

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Receita e Ministério Público Federal, mandou bloquear criptomoedas e contas bancárias de…

14/03/2023 13:16

MP multa empresa que prometia dobrar investimentos em bitcoin

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) firmou acordo de não persecução penal com o proprietário da empresa…

06/03/2023 09:47

Ministério Público de DF emite alerta sobre corretoras de criptomoedas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua 'Unidade de Cryptoativos', emitiu um alerta para…

07/02/2023 17:24

MPF apresenta roteiro de apreensão de criptomoedas para Receita e PF

O Ministério Público Federal (MPF) está finalizando os trabalhos para o roteiro de apreensão de criptomoedas no Brasil, documento que…

05/02/2023 08:07

CNMP começa a regular operações com criptomoedas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo de trabalho para regular o trabalho de agentes que participam…

31/01/2023 10:24