Um evento recente do Ministério Público (MP-RS) destacou a investigação de crimes que utilizam as criptomoedas e os rastros que essas transações deixam. O evento contou com a participação de um promotor de justiça e uma procuradora da fazenda Nacional.
Desde que o Bitcoin foi criado, o termo criptomoedas passou a ser uma realidade no mundo. Com transações digitais descentralizadas, seu funcionamento independe de bancos centrais, como o Real, por exemplo.
Como um sistema alternativo, o Bitcoin, e outras criptomoedas mais, tem sido usado por várias pessoas. Dentre essas, estão certamente os criminosos, que buscam nessa nova tecnologia evadir-se das autoridades. As criptomoedas, entretanto, já são alvo de estudos por vários especialistas em segurança pública dentro do governo.
MP-RS destacou a investigação de crimes que utilizam as criptomoedas
Dentre os principais crimes que podem utilizar das criptomoedas estão lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Como um sistema financeiro alternativo, no entanto, a nova tecnologia é alvo de estudos por governos em todo o mundo.
No Japão o tema já é tratado dentro da lei, com corretoras e usuários cientes de suas obrigações com as criptomoedas. No Brasil, contudo, o tema ainda não tem uma legislação definida. O cenário de fato abre brechas para criminosos.
Nos últimos meses, por exemplo, um crime envolvendo as criptomoedas chamou atenção no Brasil. Envolvendo até o ex-jogador Andershow, um golpe de hackers no aplicativo do Santander levou milhões das contas da gigante Gerdau (GGBR4).
Ao invadir os sistemas do banco, os hackers correram para transformar o valor em Bitcoin. Corretoras ajudam na identificação do crime, e buscas foram conduzidas na Operação Criptoshow. O caso segue apurado pelas autoridades.
Com crimes de grandes proporções envolvendo o Bitcoin, o MP-RS promoveu um evento nos últimos dias. Com a presença da procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti e o promotor de Justiça do MP-RS Flávio Duarte, o evento destacou a investigação de crimes que tem a ligação de criptomoedas.
Evento promovido pelo Ceaf do MP-RS citou uso das criptomoedas para fins ilícitos
Na última sexta-feira (4), o evento “Seminário On-Line de Direito Penal e Processo Penal: desafios em uma investigação envolvendo criptoativos” chamou atenção. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgão auxiliar do MP, teve a participação de mais de 80 pessoas.
Com exposição de ferramentas sofisticadas, o evento também apresentou conceitos técnicos aos participantes. Além disso, buscou identificar padrões de crimes que utilizam as criptomoedas.
“O seminário buscou apresentar a significação dos termos técnicos na linguagem das criptomoedas, funcionamento do blockchain, forma de aquisição de ativos virtuais, peculiaridades que facilitam a realização de atos ilícitos com criptoativos, bem como métodos de identificação do uso indevido de criptoativos”
Na última semana, a procuradora Ana Paula Bez também conversou com o Livecoins em uma entrevista exclusiva. Na ocasião, a procuradora deixou claro que não são todas as empresas que usam as criptomoedas para dar golpes. Contudo, como o Brasil ainda carece de regulamentação, esquemas fraudulentos acontecem.
Ana declarou ainda que os agentes públicos hoje estão capacitados para identificar padrões ligados ao crime. Por fim, ela reconhece que as criptomoedas são uma tecnologia importante e “um caminho sem volta“. Esse e outros assuntos foram tema de estudo pelo MP-RS, mostrando que as criptomoedas seguem em alta junto às autoridades brasileiras.
