O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a Fênix Global, antiga Binary Bit. A empresa, que deve cerca de R$ 80 milhões para quase 30 mil clientes, é suspeita de prática de pirâmide financeira.
Conforme o processo, o órgão também determinou que os sócios do suposto esquema fraudulento – que prometia até 300% de lucro em 20 dias – entreguem seus passaportes.
São eles: Marcos Antônio Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho (conhecido como Ricardo Toro) e Israel Marcos Silveira Soares.
“Recebemos uma denúncia de um homem que investiu o valor de R$ 2 mil e não estava conseguindo realizar saques dos rendimentos, nem mesmo resgatar o valor, daí instauramos procedimento para investigar o caso”, disse a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública, em release enviado à imprensa.
Além do MP da Bahia, o Ministério Público de São Paulo também investiga a empresa.
Binary Bit deve suspender movimentação financeira, determina MP
Na ação civil pública, o MP da Bahia requereu que a empresa e seus sócios suspendam qualquer negócio jurídico que dependa de autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Além disso, determinou que a Binay Bit pare de ofertar ao público contratos de investimento coletivo sobre operações de arbitragem e interrompa a realização de movimentações com dinheiro investido por consumidores.
Solicitou também, conforme notícia publicada no site do MP da Bahia, que a empresa pare com a oferta enganosa associada a bitcoins e com a promessa de ganhos inalcançáveis, sob pena de cometer infração penal.
Decisão de processar Binary Bit foi baseada em ofício da CVM
O MP decidiu ajuizar uma ação civil pública depois de receber ofício enviado pela CVM. Conforme o documento da autarquia, que regula o mercado de capitais, a Binary Bit tem indícios de ser um esquema fraudulento.
De acordo com o órgão, a empresa pode ser “uma pirâmide financeira considerando a exigência de pagamento inicial sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços; a promessa de retorno financeiro extraordinário; a ênfase no aumento de ganhos com o recrutamento de novos participantes; a falta de informação sobre os riscos inerentes e a pouca informação sobre a empresa”.
Passaportes de sócios da Binary Bit devem ser retidos para evitar fuga
Sobre a solicitação dos passaportes, o MP da Bahia informou que a medida visa evitar a fuga dos sócios para o exterior. De acordo com o órgão, a prática é comum entre pessoas associadas a pirâmides financeiras.
Apesar do pedido do MP, dois dos três fundadores da Binary Bit podem estar em Portugal. A informação foi repassada por Toro em entrevista realizada no início deste ano.
Por causa dos problemas no pagamento, no final do ano passado a casa de Toro chegou a ser cercada por investidores.
Binary Bit parou de pagar, mudou de nome, captou novos recursos e pode ter dado novo golpe
A Binary Bit deixou de pagar seus investidores no final do ano passado. Com a justificativa de arrecadar dinheiro para pagar clientes, Toro lançou a Fênix Global.
Para migrar de uma empresa para outra, Toro cobrou US$ 27,50 (R$ 146, na cotação de hoje) dos clientes. No total, 6,6 mil pessoas aderiram ao sistema, o que gerou R$ 736 mil, segundo reportou o Livecoins no começo do ano.
Em janeiro, no entanto, a suposta pirâmide financeira deixou de pagar de novo. “Na verdade, a empresa pegou o dinheiro captado com as taxas de adesão e pagou algumas pessoas próximas que estavam fazendo ameaças”, disse, na época, um cliente que pediu para não ter o nome revelado.
Sócio ostenta nas redes sociais
Enquanto Toro ficou no Brasil, captou dinheiro de forma irregular e pode ter dado um novo golpe, outro fundador do suposto esquema fraudulento virou “blogueirinho” nas redes sociais.
Em posts no Instagram, Marcos Monteiro começou a publicar fotos em Paris, na França, com frases de motivação. Além disso, passou a publicar no YouTube vídeos em que aparece dirigindo carros de luxo.
“Tenho 25 anos e já tive 20 carros, graças a Deus”, disse Monteiro em um dos vídeos.
