O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a venda de NFT de uma empresa na Amazônia, que afirma possuir terras na região. A apuração começou após denúncias de indígenas que vivem no sul do estado.
A invasão de terras indígenas nos últimos anos foi um dos maiores problemas que o Brasil apresentou ao mundo. Em um caso recente, com a morte do jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, a FUNAI emitiu uma nota para comentar que barrou a criação de uma criptomoeda do índio para utilizar os recursos em áreas de preservação dos povos.
Contudo, no início de julho a Polícia Federal deflagrou a Operação Ganância e prendeu os líderes de um garimpo de ouro ilegal, que estava ocupando terras indígenas sem autorização. Esse mesmo grupo chegou a criar uma criptomoeda para lavagem de dinheiro, sendo pego pela investigação.
MPF investiga empresa que vende NFT da Amazônia, após denúncias de indígenas
Na última segunda-feira (25), o Brasil viu ser deflagrada a primeira investigação contra uma empresa que vende NFTs no país, sendo essa com atuação na Amazônia.
Chamada “Nemus”, essa startup vende NFTs para supostamente proteger e conservar a Amazônia, considerada a maior floresta tropical do mundo e um dos ecossistemas com a maior biodiversidade do planeta.
Além de colecionáveis, a empresa planeja lançar um jogo NFT temático, assim como um DAO para gerenciar o seu ecossistema, que trabalha com os tokens NEA. Um dos planos do ambicioso projeto seria o de criar um DeFi para os chamados “guardiões”, como os detentores de NFTs e tokens do projeto são chamados.
A empresa Nemus alega ter uma área de 41 mil hectares de floresta na Amazônia, e tem pressionado os índios que moram na região com práticas nada saudáveis, informa o MPF.
“No caso dos NFTs oferecidos pela empresa Nemus, a venda estaria supostamente atrelada a serviços ambientais que, entretanto, não são devidamente explicados. A empresa alega ter a propriedade de 41 mil hectares de floresta no estado.”
FUNAI ainda não publicou relatório de demarcação de terras da região e coloca em risco os indígenas
Em sua investigação sobre o caso, o MPF conversou com lideranças Apurinã, que moram na terra indígena do Baixo Seruini/Baixo Tumiã. De acordo com as lideranças, a empresa Nemus tem pressionado os povos e está violando seus direitos em busca de continuar com suas vendas de NFTs.
Um dos problemas é que a Nemus quer explorar os castanhais no interior do território indígena, abrindo pista de pouso e uma estrada que liga ao município de Pauini, utilizando para isso máquinas pesadas. No entanto, não são apresentados esclarecimentos e nem documentos que a autorizam a realizar o serviço expedido por órgãos públicos brasileiros.
Para seguir operando, a Nemus teria entregado placas em inglês aos índios e os levado a assinar documentos, mesmo que muitos deles nem saibam ler. Uma cópia dos documentos assinados não foi fornecida aos povos, disse o MPF.
Em nota, o órgão público de investigação pediu que FUNAI conclua o relatório de demarcação de terras, para que em 15 dias seja informado o porque houve demora na divulgação do instrumento que já está pronto há vários anos. Os índios afirmam que o presidente da instituição já está ciente da situação, declarou o Ministério Público.
Empresa de NFT tem 15 dias para se explicar ao MPF
Além do prazo dado para a FUNAI, o MPF também deu 15 para que a Nemus comprove ser dona das terras que alega possuir, além de informar qual o tipo de exploração pretende fazer na região.
Chama atenção que se a empresa de NFT não fez uma consulta aos povos locais da Amazônia, ela pode estar descumprindo os requisitos da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A empresa deverá também, no prazo de 15 dias, esclarecer sobre os projetos noticiados na internet e o tipo de exploração que pretende realizar na região de Pauini, apresentando eventual documento, autorização pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ou outro órgão público para atuação na área.”
O Livecoins procurou a Nemus para comentar sobre a investigação do MPF, mas não recebeu resposta até o fechamento dessa matéria.
