A polícia da Austrália acabou de realizar a “primeira prisão por compra de Bitcoin” no país, com uma mulher de 52 anos sendo presa sob a acusação de ter realizado compra e venda de criptomoedas ilegalmente.
De acordo com informações do site local, 9News, a suspeita foi presa em um shopping de Nova Gales do Sul, próximo de Melbourne.
Ela foi acusada de fazer parte de um sindicado que obtém lucros com a venda ilegal de Bitcoin. Além da prisão da suspeita, a polícia também aprendeu 60 mil dólares australianos (AU$) e 3.8 bitcoins.
Dinheiro aprendido pela polícia de Nova Gales do Sul – Fonte: Divulgação 9News
A mulher foi indiciada em três acusações de participar em compra e venda com “lucros do crime” e por ter quebrado as regras sobre os requerimentos em relação a serviços de corretoras de criptomoedas.
As investigações começaram em novembro de 2018, quando a unidade de combate à crimes cibernéticos criou uma força tarefa para investigar esquemas de lavagem de dinheiro e operações ilegais com criptomoedas pela internet em Nova Gales do Sul.
“Vai ser levado aos autos dessa investigação que a carteira de criptomoedas utilizada por esses indivíduos movimentou cerca de 326 Bitcoins desde 2017.”, informou o superintendente da polícia, Matthew Craft.
Na atual cotação do par Bitcoin/AU, isso representa cerca de AU$5 milhões (R$18 milhões).
“Essa investigação em particular deve ser uma das primeiras da Austrália onde uma exchange ilegal de criptomoedas foi identificada e indiciada. Esse vai ser o primeiro de muitas prisões que eu acredito que faremos nos próximos anos”, concluiu Craft.
O superintendente também informou que outro mandado de busca foi executado em uma residência de Hurstville e mais Bitcoins foram encontrados e apreendidos, além de telefones, celulares e computadores.
Além disso, de acordo com a polícia as investigações continuam em diversos outros casos.
Venda de Bitcoin na Austrália
A Austrália possui uma posição receptiva às criptomoedas, no entanto, sem deixar de lado a regulamentação. Desde 2017 muito já avançou em relação às regras de venda e compra de criptomoedas no país e por lá os ativos digitais são considerados bens legais.
No entanto, apesar de serem legalizadas e reconhecidas, as moedas digitais são obrigatoriamente cobertas pelo imposto de renda (e possuem taxação dupla).
Qualquer pessoa que atue “como uma exchange” (até mesmo quem atua como P2P profissional) precisa estar de acordo com todas as normas do país.
Quem não cumpre com todos os requisitos da regulamentação pode ser enquadrado em crimes de negociação ilegal de bens.
Vale lembrar que o Bitcoin não é uma moeda que deve ser associada ao crime, já que menos de 1% do seu volume de negociação vai para atividades ilegais.
