Andre Portilho, Head de Digital Assets do BTG Pactual, área que trabalha com a venda de bitcoin e criptomoedas, destacou que não existe uma lei perfeita, ainda que as novas regras apresentadas ao setor sejam importantes.
Em um artigo divulgado pelo LinkedIn, o executivo destacou que legislação aprovada em meio a debates de eleições e Copa do Mundo colocou o Brasil em evidência.
Isso porque, as regras dão mais segurança aos investidores e empresas que operam no mercado. Sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de seu mandato, as regras entram em vigor no dia 19 de junho de 2023.
“Não existe lei perfeita”, diz chefe de criptomoedas do BTG Pactual
Desde 2022, o BTG Pactual se tornou um dos primeiros bancos do Brasil a vender bitcoin para seus clientes e, além disso, liberar saques e depósitos de sua plataforma.
Assim, atuando como uma “corretora de criptomoedas”, deverá se atentar para as novas regras que chegam ao setor em breve. Sob a fiscalização do Banco Central do Brasil, todas as empresas devem ter registro formal no país.
E para o chefe de criptomoedas do BTG Pactual, embora não exista uma lei perfeita, as regras das criptomoedas no país são importantes.
“A primeira coisa que precisamos entender é que não existe lei perfeita. Se o processo democrático estiver funcionando, toda lei vai ser o resultado possível dos diferentes pontos de vista envolvidos no assunto. A nova Lei de Ativos Virtuais não é diferente. Algumas coisas ficaram de fora, outras não tiveram tanto consenso. Ainda assim, acerta por ser uma lei principiológica, ou seja, dá os princípios gerais, mas não tenta regular a tecnologia, focando nos intermediários.”
Em sua newsletter semanal Crypto Insights, Portilho ainda destacou os dois principais pontos das regras. Primeiramente, a definição de Ativos Virtuais como representação de valores para negociações e transferência por meios eletrônicos, normalizando ainda seu uso como pagamentos e investimentos no Brasil.
Em segundo lugar, o executivo do BTG acredita que a definição de Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais é igualmente importante ao mercado.
“Nova lei é o primeiro passo das criptomoedas no Brasil”
Em conclusão em sua análise sobre as regras sobre as criptomoedas, Andre Portilho lembra que este é o primeiro passo. Com a implementação das regras, as empresas do mercado e bancos terão mais segurança para atuar, criando inovações com respaldo legal.
“A nova lei é um primeiro passo para a regulação do mercado de crypto no Brasil. Uma vez concluído o processo da regulação infralegal, esse marco regulatório vai dar a segurança para a construção de negócios usando a tecnologia crypto/blockchain por aqui e pode fazer do Brasil um polo internacional para essa indústria.
De um lado, temos uma tecnologia de ponta, que emprega pessoas altamente capacitadas. De outro, possuímos uma indústria financeira altamente sofisticada e uma população que rapidamente adota – e adora! – novas tecnologias. Um marco regulatório claro tem o potencial de atrair capital, cérebros qualificados e gerar empregos, crescimento e desenvolvimento econômico transformando o Brasil efetivamente em uma nação crypto.”
Vale o destaque que o BTG já listou dez criptomoedas para seus clientes investidores em 2022 e segue atento ao mercado.
