Este ano o Bitcoin quebrou todos os recordes de preço e chamou a atenção de muita gente grande, assim, o Escritório Central de Inteligência Econômica da Índia (CEIB), cresceu o olho na quantidade de impostos que pode arrecadar com a moeda digital.
Após classificar a criptomoeda como uma classe de “ativo intangível”, a CEIB propôs um imposto de bens e serviços de 18% sobre todas as transações com Bitcoin. Relatórios da agência fiscal revelam que transações com criptomoedas na Índia superam os 40 mil crores (~ R$ 28 bilhões) anualmente.
De acordo com o site Times of India, o novo imposto sugerido pela CEIB pode mudar o mercado de criptomoedas no país. Se a segunda nação mais populosa do mundo de fato aplicar o imposto, o governo poderá arrecadar até Rs 7.200 crore (R$ 5.2 bilhões) por ano.
A Índia é a terceira maior economia da Ásia e uma das economias mundiais com crescimento mais rápido no mundo.
A CEIB publicou um relatório demonstrando diferentes usos das criptomoedas e concluiu que o Bitcoin se enquadra na classe de “ativo intangível”. Dessa forma, a receita poderia cobrar um imposto sobre “bens e serviços” em todas as transações que envolvam o ativo digital.
Está é a segunda proposta de impostos para criptomoedas que a CEIB explorou neste ano. No início de dezembro o Departamento Fiscal considerou criar um imposto de até 30% sobre lucros obtidos através de investimentos em criptomoedas.
Esta não é a primeira vez que os usuários de criptomoedas enfrentam o olho gordo do estado, em 2018 a Suprema Corte da Índia proibiu as criptomoedas, desativando bancos e gateways de pagamento que apoiavam empresas e transações de criptomoeda. Contudo, o país mudou sua abordagem em março de 2020 e liberou os negócios.
Atualmente o Bitcoin não é regulamentado por nenhuma autoridade da Índia. Além disso, nenhum conjunto de regras, regulações ou diretrizes foram estabelecidas para resolver disputas judiciais que possam surgir em relação ao Bitcoin.
Apesar disso, a agência afirmou que a tributação pode “ajudar a reduzir o envolvimento do Bitcoin em atividades ilícitas”. Contudo, ao invés de criar regulações ou regras que ajudem o mercado, o país parece ter mais pressa em arrecadar impostos com transações na moeda digital.
É importante lembrar que o governo não tem meios para rastrear e identificar bitcoins que estejam em carteiras pessoais. Assim, ela só conseguiria tributar aqueles bitcoins que estão identificados, seja em corretoras ou outros aplicativos de custódia.
O imposto, portanto, vai atingir as pessoas que não entenderam ainda para o que serve o Bitcoin.
