O Banco Central da Nigéria (CBN) anunciou a suspensão de sua proibição ao comércio de criptomoedas, que havia sido imposta em 2021. A decisão histórica, divulgada na sexta-feira (22), sinaliza que o governo do país se deu conta que banir o Bitcoin só faz a moeda digital ganhar mais adoção.
A nova política representa uma mudança da ordem anterior de fevereiro de 2021, onde os bancos do país foram instruídos a encerrar contas de clientes que compravam criptomoedas. A proibição usou argumentos rasos como suposto uso do Bitcoin com lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
No entanto, a recente circular do CBN indica uma compreensão crescente da importância e potencial dos ativos digitais na economia contemporânea.
Com essa mudança de postura, os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) na Nigéria agora podem operar com contas bancárias, embora com certas condições.
A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria será responsável pela regulamentação desses provedores, exigindo um depósito mínimo de 500 milhões de Nairas (aproximadamente US$ 550.000) para obtenção de licença.
Este requisito pode representar um desafio para participantes menores do mercado, mas é um passo significativo para legitimar e estruturar o setor.
A Yellow Card, uma corretora pan-africana, já expressou interesse em solicitar uma licença imediatamente, destacando a prontidão do mercado em responder a essas mudanças regulatórias. A falta de uma conta bancária na Nigéria era um obstáculo substancial para a empresa, que agora pode ser superado.
Nigeria's CBN has removed restrictions on cryptocurrency transactions. The original 2021 order banned banks from crypto-related transactions.
The latest circular, however, gives clear guidelines supporting crypto, but with stringent customer KYC and anti-money laundering checks. https://t.co/4YW4RKEKGP pic.twitter.com/XCRc7fjz9Y— Abubakar (@IAtalkspace) December 22, 2023
Nigéria descobre que banir Bitcoin é inútil
A Nigéria, o país mais populoso da África, tem sido um terreno fértil para a adoção de criptomoedas, principalmente entre sua população jovem e tecnologicamente experiente. Apesar do banimento em 2021, a população nigeriana ignorou o governo e recorreu a métodos peer-to-peer para comprar criptomoedas.
Vendo que o volume de criptomoedas no país cresceu mesmo após a proibição, o banco central resolveu adotar a frase: “se você não pode vencê-los, junte-se a eles”, lançando novas diretrizes para instituições financeiras e bancos.
A proibição do Bitcoin e outras criptomoedas por governos como os da Nigéria e China destaca um fenômeno interessante e complexo no mundo das moedas digitais. Ambos os países implementaram restrições significativas às criptomoedas, mas, paradoxalmente, viram um aumento nos volumes de negociação.
As empresas de criptomoedas na Nigéria agora terão que obter um número de verificação bancária (BVN) de cada diretor e proprietário de negócios de criptomoeda. As empresas interessadas em emitir tokens na Nigéria também deverão submeter um white paper à SEC e aguardar um mês para aprovação.
Apesar destes avanços, os bancos ainda estão proibidos de se envolver diretamente em atividades que incluam negociação, detenção ou transação de ativos digitais em suas próprias contas. A medida busca equilibrar a inovação com a estabilidade e segurança financeira.
O desenvolvimento é particularmente significativo na Nigéria, um país que tem testemunhado uma adoção massiva de criptomoedas, apesar da posição anteriormente restritiva do governo.
Conforme um relatório da Chainalysis, o volume de transações de criptomoedas na Nigéria cresceu 9% entre julho de 2022 e junho de 2023, totalizando US$ 56,7 bilhões. Este crescimento demonstra a resiliência e a adaptação do mercado nigeriano às condições regulatórias em constante mudança.
A decisão do CBN, portanto, é um marco para a Nigéria e um sinal para o mundo de que todas as tentativas de banir as criptomoedas falharam.
A experiência tanto da Nigéria quanto da China com a proibição do Bitcoin e outras criptomoedas destaca uma verdade central do mundo das criptomoedas: sua natureza descentralizada e a crescente demanda do público por esses ativos digitais tornam as tentativas de proibição não só ineficazes, mas também contraproducentes.
Isso sugere que os governos podem precisar explorar estratégias de regulamentação mais nuanciadas para lidar com o crescimento e a popularidade dos ativos digitais.
