Entenda o que é Smart Contract, a tecnologia que veio pra ficar!

Os produtos e serviços tradicionais estão sofrendo fortes mudanças decorrentes da transformação digital, criando instrumentos inteligentes para as empresas e nosso cotidiano.

Carros autônomos, robôs que fazem serviços de aspiração de pó e chatbot são exemplos de toda mudança tecnológica. Mas, a inovação que vem chamando a atenção de todos são os smart contracts.

Para entender melhor sobre o que realmente se trata, como funciona, quais aplicabilidades e porquê vai mudar (e vem mudando) paradigmas, continue a leitura aqui com a gente!

Como surgiu?

Na década de 90 o jurista e criptógrafo Nick Szabo teorizou sobre a possibilidade de existirem protocolos de computador que pudessem executar autonomamente cláusulas contratuais, sem a necessidade de intervenção humana.

A ideia, denominada smart contracts — ou contratos inteligentes, em português —, tem por objetivos desvincular os termos “contrato” e “controle” quando há necessidades de terceiros.

Porém, apesar de ter sido idealizada há décadas, essa invenção só passou a fazer sentido após o lançamento das criptomoedas, mais especificamente do blockchain da rede Ethereum — apesar de hoje já existir em diversas outras blockchains, como Solana e Avalanche.

Mas, afinal, o que é o smart contract?

O contrato inteligente nada mais é do que uma ferramenta tecnológica que permite a criação de contratos autoexecutáveis, que não podem ser perdidos, nem adulterados.

Eles possuem exatamente a mesma função que um documento tradicional, ou seja, estabelecem as obrigações, benefícios e as penalidades (caso as regras estabelecidas sejam descumpridas por uma das partes).

Porém, enquanto um contrato padrão descreve os termos de um relacionamento (geralmente um exigível por lei), um smart contract impõe uma relação com código criptográfico, conforme podemos ver abaixo.

Podemos resumi-lo da seguinte forma:

• É contrato totalmente digital que se executada de forma automática, sem a necessidade de intervenção humana. Portanto, são autônomos.
• Funciona dentro da tecnologia blockchain, o banco de dados público e distribuído das criptomoedas.
• O acordo pactuado entre duas partes possui a particularidade de que não poder ser deletado ou alterado. Ou seja, é um registro permanente e imutável.
• É totalmente impossível impedir ou censurar as instruções contidas neste contrato.

Podemos comparar esses contratos digitais com caixas hermeticamente fechadas, que somente serão abertos com uma ou mais chaves, mas que são isoladas do mundo exterior.

A imagem abaixo ilustra seu mecanismo básico de funcionamento, exemplificando como um acordo entre duas partes é registrado e efetuado:

Caso ainda não tenha notado, o contrato inteligente é a oportunidade que faltava para usar as vantagens da segurança e eficácia digital do blockchain para melhorar sistemas que, atualmente, são muito susceptíveis a falhas humanas e erros mecânicos.

Quais são suas vantagens?

A segurança é um dos principais benefícios oferecidos pelos smart contracts. Assim sendo, a tecnologia é capaz de garantir a origem e o destino do pacto, além de identificar com clareza por que e quando o negócio foi modificado.

Sua capacidade de ser utilizada juntamente com ferramentas automatizadas de gerenciamento de empresas também é enorme. A automação de um contrato também oferece muito mais precisão e inteligência na hora da sua execução.

Com os dados coletados e estruturados de forma inteligente, uma empresa — ou até mesmo você, em seu negócio — pode ter acesso a informações, de forma permanente e imutável, para criar estratégias mais eficazes e melhorar assertividade em uma tomada de decisão.

Ixi… me perdi! Tem como resumir as características? Opa! Tem sim, se liga:

De modo geral, as características dos contratos inteligentes se pautam em sua tecnologia:

• São autoexecutáveis;
• Natureza mutável e incensurável;
• Caráter descentralizado;
• Prezam pela praticidade;
• Possuem significativa redução de custos;
• Pautados no anonimato;
• Sistema totalmente rápido;
• Promove transparência às transações;
• Possibilita um alto nível de controle;
• Sua precisão contratual é ímpar;
• Elimina totalmente qualquer tipo de ambiguidade;
• É altamente integrável com vários sistemas do cotidiano.

Com base em tudo que foi dito, os contratos inteligentes podem também pode:

• • Funcionar como contas de “assinatura múltipla”, onde os fundos são liberados apenas quando uma percentagem necessária de pessoas concordar com a transação.
  • Fornecer utilidade para outros contratos, como se fosse uma “biblioteca de software”, ou seja, sequência de instruções a serem seguidas e/ou executadas.
  • Armazenar informações sobre um aplicativo, como informações de registro de domínio ou registros de associação.

Há riscos? São seguros?

O risco é algo intrínseco à vida, faz parte do nosso cotidiano. Existe risco em todo lugar onde há incerteza. Mas nem sempre o risco é perigo.

Porém, em se tratando dos contratos inteligentes, por serem, fundamentalmente, um programa de computador, são altamente seguros ao mesmo tempo que são passíveis de alguns problemas.

Alguns dos riscos inerentes, são:

• Congestão na rede atrasando o envio de ordens.
• Falhas no desenvolvimento do projeto ou código-fonte.
• Qualidade dependente contratual dependente da qualidade do desenvolvedor.
• Sequência de blocos invalidados na rede blockchain.
• Erros, falhas ou atrasos na comunicação com oráculos de DeFi para trazer os dados externos para dentro do blockchain.

Mesmo, mesmo com os riscos citados, os contratos inteligentes ainda são muito mais vantajosos do que os contratos tradicionais, conforme mostrado abaixo.

Porém, não se pode ignorar que as demais tecnologias que também estão em ascensão, como a Inteligência Artificial. A Inteligência Artificial pode ser utilizada no desenvolvimento dos códigos-fontes dessas contratos digitais, garantindo maior qualidade dos mesmos.

Essa união tecnológica deve impulsionar fortemente a criação de novos modelos contratuais inteligentes ainda mais assertivos e confiáveis — e, claro, com grande impacto no mundo dos negócios e no nosso dia a dia.

Onde os contratos inteligentes podem ser usados?

À medida que a tecnologia de blockchain evoluiu, ela se tornou mais flexível.

Por mais que as criptomoedas sejam aceitas em diversos negócios, como bancos, lojas virtuais e estabelecimentos comerciais, isso não quer dizer que apenas quem utiliza o blockchain será afetado.

De forma prática, a tecnologia pode ser implementada em diversas situações e setores empresariais, como:

1. Varejo Online – Confirmação do recebimento de produtos, além da comprovação da transferência de dados financeiros.

Outra ajuda é na liberação automática para o vendedor do valor do produto ou serviço comercializado apenas quando o comprador recebê-lo.

1. Setor jurídico – Não seria ótimo reduzir custos no departamento jurídico da sua empresa? Esse é um dos benefícios proporcionados pela tecnologia: a diminuição dos gastos, por meio do monitoramento automático.

Outras vantagens é a de minimizar a existência de eventuais erros humanos causados por intermediários, a negligência no cumprimentos dos termos pelas partes e os eventuais riscos que podem ocorrer quando se trata de negócios contratuais.

Além disso, que tal a praticidade de execução automática dos termos de acordos judiciais e sentenças? Não será mais preciso ficar caçando a papelada ou fingir que um processo judiciário não aconteceu. Uma baita otimização de tempo, né? Sensacional!

1. Agronegócio – Acompanhamento e certificação de toda a cadeia produtiva, além de origem, destino e tipo de produto.

Geralmente uma cadeia de suprimentos é longa e conta com várias ligações. Sendo que, cada ligação deve ter a confirmação da anterior, realizar sua parte do contrato e enviar a informação para frente.

Outro ponto relevante para o agro é que trará muita transparência e procedência às commodities negociadas.

• Internet das Coisas (IoT) – A Internet das Coisas se refere a um cotidiano onde os dispositivos cotidianos podem se conectar com a internet.

Os smart contracts criarão as ordens de comando entre dispositivos, permitindo realizar tarefas de comando. Em outras palavras, será possível ligar uma impressora por IoT ou até mesmo abrir e fechar um portão de uma casa sem necessidade de controle remoto ou da ação manual.

• Mercado Imobiliário – Com os contratos digitais, é possível controlar, de forma automática, o cumprimento da compra e venda de um imóvel ou do pagamento de aluguéis.
• Logística – A ideia da rastreabilidade é bem parecida ao da implementação no agronegócios, explicado anteriormente.

O WalMart, por exemplo, já faz uso dos smart contracts para mapear e localizar alimentos em sua cadeia de suprimentos.

• Eleições – O uso de contratos inteligentes é muito mais seguro do que os métodos tradicionais de voto impresso e urna eletrônica. Com o contrato inteligente, os eleitores se mantem protegidos: seus dados ficam criptografados e anônimos.

Em outras palavras, a manipulação das urnas e compra de votos tendem a diminuir drasticamente — e deve ser justamente por isso que o Sistema faz vista grossa para implementar…

• Propriedade Intelectual – Já é muito utilizado no exterior. De modo geral, os contratos são ativos sempre que alguém viola os direitos autorais do criador.

Com a tecnologia, é muito mais assertivo saber de quem é o direito de determinado conteúdo e garantir que ele irá receber os royalties. Com o uso dos tokens não-fungíveis (NFTs), a legitimidade será ainda maior.

• Seguros e Financiamento – A companhia de seguros AXA, desde 2017, utilizando a tecnologia blockchain e dos smart contracts, reembolsa o consumidor em caso de atraso ou cancelamento de voo, bastando, após contratar, cadastrar seu voo e sua conta.

O futuro já é o presente…

A tecnologia está cada vez mais presente nas nossas vidas e a sua utilização gera inúmeras vantagens para o desenvolvimento de diversos negócios e da social geral.

Em resumo, através dessa tecnologia, novas formas de interação e negociação estão surgindo. O mais mágico é que tudo isso acontece sem possibilidade de intervenção externa, de forma transparente, segura e eficiente.

Em poucos anos — e não demorará muito tempo —, os smart contracts e a tecnologia blockchain estarão totalmente inseridos no nosso dia-a-dia. Serão tão rotineiros quanto o serviço de internet e apertar o interruptor de uma tomada.

De fato, estamos no meio de um das maiores transformações da história. É um caminho sem volta. Ser resistente a essas inovações é negar todos os benefícios proporcionados e, de certa forma, nadar contra a maré.