Alguns poucos países já declararam o bitcoin como ilegal. O Japão e a Rússia são bons exemplos de países que regularam o mercado de criptomoedas. No entanto, só porque algo não é legal, não significa que ele não pode ser usado para pagamentos – significa basicamente que não existem proteções para o consumidor, e que seu uso como pagamento é completamente discricionário.
As criptomoedas estão ganhando cada vez mais popularidade no mundo e à medida que a capitalização de mercado aumenta, os orgãos reguladores intensificam o debate sobre a regulação de negociações do mercado digital.
A legalidade do Bitcoin é um assunto extremamente controverso, a maioria dos países já o rejeitaram como moeda legal devido ao fato de que o Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada.
Moedas tradicionalmente são criadas pelo governo e apoiadas por bancos e instituições financeiras. Mas quando se trata de Bitcoins, não há nenhum órgão regulador . Isso causa volatilidade no preço, o que não é bom para sistemas econômicos.
O site https://www.bitcoinregulation.world/ fez um mapeamento da regulação do Bitcoin pelo mundo. Para saber o status da regulação da criptomoeda em algum país, basta clicar no icone.
Em quais países o Bitcoin é legalizado ou ilegal ? confira na lista abaixo.
G20
O G20 – composto pelas 20 maiores economias do mundo – está discutindo o assunto e se comprometeu a elaborar recomendações sobre os primeiros passos para a regulamentação de criptomoedas até julho de 2018 .
Conheça um breve resumo da posição de alguns países em relação a legalidade do Bitcoin. Lista é atualizada mensalmente.
BRASIL
O Bitcoin ainda não foi oficialmente legalizado no Brasil, mas ele não é ilegal, a câmara criou uma comissão para discutir a regulamentação da moeda. O projeto de lei PL2303/2015 “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central”.
É possível negociar criptomoedas no país livremente através de P2P e diversas exchanges, além disso, é necessário declarar este ativo digital no imposto de renda.
Apesar de diversos escândalos envolvendo o bitcoin através de esquemas ponzi, é possível observar que a regulação do bitcoin é um assunto que está sendo levado a sério.
No dia 18/04/2018 o projeto de Lei deu um passo e teve um requerimento aprovado para uma audiência pública com o intuito de discutir os “efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos”.
Portanto, no Brasil as criptomoedas são atualmente não regulamentadas, embora estejam sujeitas a declaração de participação e tributação.
O governo brasileiro emitiu alertas sobre a preocupação com as criptomoedas, incluindo problemas de volatilidade do mercado, cibersegurança e fraudes.
Em 2014 a Receita Federal anunciou que o governo não vê o Bitcoin como moeda e que 15% de imposto sobre ganhos de capital seriam aplicados a todos os detentores de moedas digitais ganhasse mais de R$ 35.000 em um ano.
ONDE O BITCOIN É ILEGAL ?
Em alguns Países o Bitcoin já foi declarado oficialmente ser ilegal, confira a lista dos países que não permitem negociações com criptomoedas. (Atualizado 04/2018).
Lista de países onde o Bitcoin é ilegal:
Afeganistão
Argélia
Bangladesh
Bolívia
Equador
Marrocos
Paquistão
Catar
República da Macedônia
Vanuatu
Vietnã
ONDE O BITCOIN É LEGAL ?
Embora não seja oficialmente legal em diversos países, os governos estão discutindo o assunto de forma aberta e positiva. Vários órgãos governamentais foram instruídos de que todas as transações com Bitcoin precisam ser realizadas apenas em termos legais.
Lista de Países onde o Bitcoin não é Ilegal.
Ilhas Aland
Antígua e Barbuda
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Belarus
Bélgica
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Canadá
Chile
Congo
Costa Rica
Croácia
Cuba
Chipre
República Checa
Dinamarca
República Dominicana
Estônia
Finlândia
França
Geórgia
Alemanha
Gibraltar
Grécia
Hong Kong
Hungria
Islândia
Irã
Iraque
Irlanda
Ilha de Man
Israel
Itália
Japão
Jersey
Kuwait
Letônia
Líbano
Liberland
Jamahiriya Árabe Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
México
Mônaco
Mongólia
Países Baixos
Nova Zelândia
Nicarágua
Ilhas Marianas do Norte
Noruega
Filipinas
Polônia
Portugal
Porto Rico
Reunião
Romania
Federação Russa
San Marino
Sérvia
Cingapura
Eslováquia
Eslovênia
África do Sul
Coreia do Sul
Espanha
Svalbard e Jan Mayen
Suécia
Suíça
Taiwan
Tailândia
Peru
Ucrânia
Reino Unido
Estados Unidos da America
Uzbequistão
Saara Ocidental
Zimbábue
Uma vez que o Bitcoin seja legalizado e regulamentado, significa que o governo terá alguma autoridade sobre ele dependendo dos termos do governo.
Por isso o assunto é controverso, algumas pessoas defendem a regulamentação enquanto outras dizem que vai contra a ideia de descentralização. Você acha que é mais benéfico para os usuários terem o Bitcoin legalizado? Deixe sua opinião nos comentários.
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