No dia em que El Salvador adotou oficialmente o Bitcoin como moeda de curso legal, outro país da América Central deu os primeiros passos para reconhecer as criptomoedas como meio de pagamento.
O deputado panamenho Gabriel Silva apresentou um projeto intitulado Lei Cripto, que procura tornar o Panamá compatível com blockchain, “criptoativos” e internet.
O projeto de lei apresentado procura oferecer confiança e segurança jurídica aos criptoativos (criptomoedas) no país, isso se traduz em uma regulação tributária das criptomoedas caso o uso dos ativos seja aprovado no país.
A proposta da Lei Cripto apresentada pelo deputado propõe três pontos importantes:
- O uso da blockchain na administração publica para que os processos sejam transparentes e eficientes;
- A segurança jurídica, regulatória e fiscal para a utilização das criptomoedas;
- Governo digital, para que com o uso generalizado das criptomoedas no país, os cidadãos possam pagar impostos em criptomoedas.
Panamá
A lei proposta estipula ativos criptográficos como um vetor emergente de oportunidades, citando casos da América Latina, em particular a adoção do Bitcoin em El Salvador, como exemplos.
A lei proposta também se refere ao Bitcoin e ao Ethereum como exemplos primários de ativos criptográficos que pretende regulamentar.
“Com esta lei, procuramos atrair empresas, investimentos e ajudar a fomentar empreendimentos no Panamá focados na economia digital, isso ajudaria a criar novos empregos”, disse o deputado Gabriel Silva.
Com adoção das criptomoedas crescente no mundo inteiro, o deputado afirmou que o Panamá não pode ficar para trás, e assim ter uma e economia mais inclusiva, inovadora e tecnológica.
O deputado panamenho Gabriel Silva anunciou a notícia via Twitter enfatizando que a nova iniciativa tem potencial de criar milhares de empregos e novas oportunidades de investimento, além de tornar o governo mais responsável.
Hoy presentamos la Ley de Cripto. Buscamos hacer a Panamá un país compatible con el blockchain, los criptoactivos y el internet.
Esto tiene el potencial de crear miles de empleos, atraer inversión y transparentar el gobierno
Pueden ver el proyecto aquí: https://t.co/6FoKdwbkwR pic.twitter.com/xDxfyS9BYI
— Gabriel Silva (@gabrielsilva8_7) September 6, 2021
Lei cripto
A Lei de Cripto foi apresentada ao presidente da Assembleia Nacional, Crispiano Adames, com a intenção de adotar das criptomoedas e blockchain no país.
A lei apresentada trata as criptomoedas, especialmente o bitcoin como uma proteção contra inflação, mas também como meio de pagamento.
A tributação das criptomoedas também está incluída na lei em caso de uso generalizado, salvo a mineração de bitcoin e ethereum.
Estão excluídos também os desenvolvimentos ou vendas de hardware e software que permitem a posse direta das criptomoedas pelas pessoas.
Os governos estão de olho nas criptomoedas, a adoção delas está aumentando cada vez mais e vários países já estão apresentando suas leis sobre critptomoedas.
Recentemente em El Salvador entrou em vigor a Lei Bitcoin, que torna o bitcoin uma moeda de curso legal no pais. A adoção do Bitcoin no país abriu caminho para que outros países latino-americanos considerem as criptomoedas com seriedade.
O Congresso do Paraguai também apresentou um projeto de lei para regular sua indústria de ativos digitais.
