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Parecer condena bancos que fecharam contas de corretoras de criptomoedas

Ex-presidente do CADE avalia conduta de instituições em relação ao encerramento de contas de exchanges.

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Relatório CADE sobre bancos e exchanges no Brasil

Para Paulo Furquim de Azevedo, bancos não deveriam encerrar contas de exchanges de criptomoedas no Brasil. O ex-presidente do CADE realizou um parecer técnico sobre a atitude de instituições bancárias que terminaram com contas canceladas de exchanges.

No Brasil, alguns bancos decidiram encerrar contas de empresas relacionadas às criptomoedas. Em uma atitude considerada arbitrária, as instituições impediram que os negócios permanecessem realizando movimentações bancárias. Com essa interrupção de serviços até mesmo grandes quantias de dinheiro chegaram a ser bloqueadas.

Contas canceladas atrapalham negócios de criptomoedas no Brasil

Enquanto investigações decidem sobre a atitude de bancos em encerrar contas de exchanges no Brasil, um parecer técnico mostra que as instituições agiram erroneamente. Para Azevedo, o encerramento de contas pode causar alguns danos aos negócios afetados.

O especialista enunciou várias consequências em detrimento à atitude dos bancos em relação às corretoras de criptomoedas. De acordo com o ex-presidente do CADE, a falta de concorrência e de infraestrutura mínima para oferecer serviços de transações impedem que exchanges mantenham seus negócios em funcionamento.

O relatório possui 44 páginas e descreve a atitude de bancos investigados pelo CADE à pedido da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB). O documento foi protocolado na última quarta-feira (17) no CADE e servirá de embasamento na investigação que segue no órgão. Contudo, segundo o Portal do Bitcoin, o parecer técnico foi escrito no último dia (12).

Bancos dominam o Brasil

Além de apontar para o pleno funcionamento dos negócios de criptomoedas no Brasil, o relatório identifica um problema ainda maior no sistema bancário. Desse modo, com uma centralização bancária em apenas cerca de seis instituições, a falta de concorrência impede que exchanges tenham acesso à outros bancos, para Azevedo.

“A indústria bancária brasileira é concentrada e apresenta sinais de baixa rivalidade entre seus participantes, o que é consistente com os elevados níveis de lucratividade setorial e elevados spreads”.

No relatório, Paulo Furquim de Azevedo enuncia esse controle bancário como mais um fator impeditivo para que negócios envolvendo criptomoedas mantenham contas em outros bancos. Além disso, o economista relata que bancos enxergam negócios envolvendo criptoativos como uma grande ameaça ao sistema financeiro tradicional, centralizado nas mãos de poucas instituições.

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