Durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), realizada em Tiradentes, na região Central do estado, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, ressaltou duas frentes estratégicas para o fortalecimento institucional: o incentivo à autocomposição e a incorporação de ferramentas de inteligência artificial. Com informações do MPMG.
Segundo o procurador, a adoção de métodos autocompositivos é essencial para reduzir a judicialização excessiva e oferecer soluções mais rápidas e efetivas à sociedade.
Inspirado pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais, o MP do Rio já iniciou a capacitação de membros e servidores com o objetivo de replicar a iniciativa. “Precisamos de um Ministério Público cada vez mais resolutivo, que produza resultados concretos e impacte diretamente na vida do cidadão“, afirmou.
Outro destaque foi o recente acordo de cooperação técnica com uma empresa norte-americana que fornecerá, por um ano, de forma gratuita, uma ferramenta de rastreamento de criptomoedas e ativos virtuais.
O recurso, já utilizado nos Estados Unidos e na Europa, permitirá qualificar investigações patrimoniais, especialmente em casos de lavagem de capitais praticada por organizações criminosas transnacionais.
O MP do Rio de Janeiro e o MP de Santa Catarina foram os primeiros do país a formalizar esse tipo de parceria.
Rastreio de criptomoedas deve ser utilizado em investigações criminais, falência, recuperação judicial e disputas familiares, defende PGJ do Rio de Janeiro
De acordo com Moreira, a ferramenta poderá ser utilizada não apenas em investigações criminais, mas também em processos de falência, recuperação judicial e até em disputas familiares, quando houver suspeita de ocultação de patrimônio em criptoativos. “Esse recurso eleva nosso patamar de atuação e melhora significativamente a eficiência das investigações“, destacou.
Além disso, o procurador ressaltou a importância da cooperação entre Ministérios Públicos estaduais no uso de tecnologias e no desenvolvimento de soluções conjuntas.
Citou como exemplo o convênio celebrado no âmbito do CNPG, que permitirá ampliar o acesso a ferramentas digitais já testadas em outras unidades, reduzindo custos e promovendo uma atuação mais uniforme.
Para ele, a união institucional é decisiva em um momento em que a democracia e o próprio Estado de Direito enfrentam questionamentos.
“Vivemos em uma sociedade complexa, com demandas variadas. O tempo das teses jurídicas sem utilidade prática ficou para trás. Precisamos agir resolutamente, produzir resultados e estar em sintonia com as demandas sociais“, afirmou.
Por fim, Moreira destacou que a autocomposição deve ser vista como uma resposta efetiva à judicialização em massa, que sobrecarrega o Judiciário e frustra a sociedade.
“Melhor um acordo que atenda minimamente aos interesses das partes do que um processo que se eterniza sem solução. O Ministério Público tem papel fundamental nesse cenário“, concluiu.
