Um possível novo diretor da CVM destaca que o Bitcoin atravessa um momento em 2020 bem aquecido e a autarquia está de olho. O caminho para a indicação ao cargo depende ainda de algumas etapas.
Para ser um diretor na Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, um candidato é indicado ao Senado Federal. Por lá, ele deve ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Após a aprovação no CAE, segue para debate em plenário do Senado, e deve ter maioria dos votos. A votação para aprovar ou não o nome do advogado Alexandre Costa Rangel, de acordo com a Agência Senado, será na tarde dessa quarta-feira (21), às 16 horas.
Em entrevista ao Senado na última terça, Alexandre comentou sobre as criptomoedas.
Em sabatina no Senado Federal, possível novo diretor da CVM destaca o Bitcoin em bom momento em 2020
O Bitcoin é uma moeda digital criada em 2009, com seu criador sendo desconhecido. Considerado a primeira moeda da internet, o Bitcoin teve um crescimento exponencial nos últimos anos.
Mesmo assim, como é uma moeda independente de governos, o Bitcoin não tem regulamentação em muitos países. No Brasil, por exemplo, o Banco Central do Brasil é quem deverá regulamentar o Bitcoin, pois é considerado uma moeda.
Mesmo com o BC sendo o responsável esperado pela regulamentação, alguns casos têm chegado até a CVM. Isso porque várias empresas surgem no Brasil ofertando investimentos relacionados com a moeda digital.
Desses negócios, vários infelizmente se provaram golpes com o tempo, usando o Bitcoin como desculpa para captar investidores. No mês de outubro a CVM até promoveu eventos sobre as criptomoedas para mostrar mais informações sobre esse mercado.
No entanto, um novo diretor da CVM está para ser escolhido e deverá ocupar o cargo por quatro anos. O nome indicado é o do advogado Alexandre Costa Rangel, que já trabalho na CVM como estagiário entre 2002 e 2004.
Em sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, Alexandre foi indagado sobre o Bitcoin. Para ele, apenas em 2020, o Brasil registra um aumento de 70% dos investimentos em criptoativos.
Senador que perguntou sobre criptoativos para Alexandre é defensor da blockchain no setor público
O advogado que pode ocupar o cargo de diretor da CVM foi perguntado sobre o Bitcoin pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com a Agência Senado, Izalci questionou Alexandre sobre os riscos cibernéticos relacionados às criptomoedas, como o Bitcoin.
“Os criptoativos passam por um momento aquecido, só em 2020 tivemos acréscimo da ordem de 70% nesses investimentos. É uma forma ainda inicial [no Brasil], mas a CVM tem olhado com muita atenção para esses núcleos de responsabilidade e reforçado o dever de diligência imposto a esses prestadores de serviço brasileiros autorizados a funcionar. Há um controle historicamente muito bem exercido”, informou a Agência Senado sobre a resposta de Alexandre
Ao informar que o Bitcoin passa por um momento aquecido, Alexandre deixou claro a posição da CVM sobre o tema. A autarquia, ainda que não sendo a responsável pela regulamentação do setor, está de olho no assunto.
Vale o destaque que o senador Izalci é um defensor do uso da blockchain no setor público brasileiro. Além disso, apresentou recentemente um projeto de lei sobre a segurança cibernética, ou seja, entende do assunto.
Por fim, um projeto de Lei aumenta pena para golpes com Bitcoin e pirâmides financeiras foi proposto em agosto de 2020. Na ocasião, a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) propôs que a regulamentação das criptomoedas tramite com urgência no legislativo. Fica claro que o Senado tem interesse em regulamentar o Bitcoin e está acompanhando o caso.
