Uma mulher presa no início de setembro de 2021 em operação deflagrada pelo Gaeco de São Paulo contra uma pirâmide de Bitcoin, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgada.
A mulher é uma das rés que foi presa na Operação CriptoGolpe, que mirou as atividades da Criptbank S/A. Os alvos da operação estavam nas cidades de Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Barueri e São Paulo.
Afirmando ser um banco que trabalhava com criptomoedas, essa suposta pirâmide oferecia rendimentos de até 10% ao mês, que eram oferecidos de forma fixa aos investidores.
Na operação, o Ministério Público estadual apreendeu veículos de luxo, eletrônicos, documentos e mais uma série de itens que ajudou nas investigações sobre o caso. Dessa forma, a prisão da suspeita acabou sendo convertida de temporária em preventiva, a pedido do MP.
Após mais de um mês de sua prisão, ela ainda seguia detida sem conseguir sua audiência de custódia, levando sua defesa a apelar na instância máxima. Em sua petição, a suspeita de operar um crime contra economia popular requisitou “a realização da audiência de custódia, em caráter presencial“.
Ministro Gilmar Mendes do STF julga apelação de presa em pirâmide de Bitcoin no interior de São Paulo
O caso chegou ao STF e foi parar nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, que dispensou vista da Procuradoria-Geral da República, por entender já haver condições para julgamento.
No processo, o juízo da primeira instância havia deixado marcado a data para que a audiência de custódia da ré fosse no dia 5 de outubro de 2021. Mas como o pedido havia sido feito ao STF em setembro, o Ministro Gilmar Mendes reconheceu parcialmente o direito da possível envolvida com a pirâmide de Bitcoin em Sorocaba.
“Ante o exposto, nos termos do artigo 161, parágrafo único, do RISTF, caso a audiência não tenha sido realizada no dia 5.10.2021, julgo parcialmente procedente a reclamação, apenas para determinar a realização da audiência de custódia, presencial ou por videoconferência, com obediência fiel ao disposto no art. 19 da Resolução 329/2020, no prazo de 24 horas, a contar da comunicação desta decisão”.
No caso da Criptbank S/A, seis pessoas foram presas e três continuavam sendo procuradas pelas autoridades. A decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre o caso foi dada na última quarta-feira (13).
Esse é mais um caso de pirâmide envolvendo a imagem das criptomoedas que vai parar no Supremo Tribunal no Brasil. Nos últimos dias, o Ministro Alexandre de Moraes manteve negado um pedido de liberdade de um importante líder da Gas Consultoria Bitcoin, que operava em Cabo Frio e pode ter lesado milhares de clientes.
