Pressões externas e internas podem ter influenciado decisão (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O agora ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro do Nascimento, anunciou publicamente sua renúncia ao cargo, em meio a tensão do Brasil com os EUA e ameaças de Trump ao BRICS.
Na sexta-feira (18), a relação entre os países voltou a se degradar após um anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, indicar que o visto do Ministro do STF Alexandre de Moraes e de seus aliados no país foi revogado. Até os familiares dos ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus vistos de entrada nos Estados Unidos revogados.
“Presidente Donald Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato.”
Horas depois da publicação de Rubio, João Pedro se despediu do comando da CVM, um horário em que o mercado de capitais nacional já se encontrava fechado para negociações. Em sua despedida, ele indicou que trabalhou de forma técnica e sem relação político-partidária, deixando claro que não se envolveu nem com o Governo de Jair Bolsonaro e nem de Lula.
“Chegou o momento de me despedir da Presidência da CVM após 3 (três) anos de intensa, diária e exclusiva dedicação à Autarquia. Encerro esse ciclo com gratidão, orgulho e plena convicção de que cumprimos uma missão pública à altura da história e da responsabilidade da Autarquia. Trabalhamos de forma técnica, independente e isenta de convicções político-partidárias.”
Em nota, a CVM agradeceu aos serviços prestados por Nascimento desde o início de seu mandato. Além disso, informou que o Presidente da República deve indicar um novo presidente para o regulador de capitais brasileiro.
“Em linha com o disposto no art. 6º da Lei 6385/76, caberá à Presidência da República indicar um novo nome para presidir a CVM. Interinamente, também em linha com o disposto no §5º do referido art. 6º, o diretor mais antigo – atualmente, o diretor Otto Lobo – responderá pelas atribuições competentes ao presidente da Autarquia“, diz a CVM.
Nos últimos anos, João Pedro foi um dos responsáveis pela modernização do mercado de capitais. Inclusive, o mercado de criptomoedas brasileiro acompanhou com atenção a chegada de novos produtos ligados ao setor, como ETFs e contratos de investimentos.
A regulação de João Pedro também teve como pauta uma parceria com a ABCripto para ampliar a educação no mercado de criptomoedas. Além disso, corretoras de tokenização, forex e opções binárias envolvidas com a imagem do mercado cripto entraram na mira das regulações.
Com sua saída, o mercado de capitais agora aguarda a chegada de um novo presidente com atenção, visto que ele tem o poder de aumentar a rigidez regulatória para o setor cripto.
Vale lembrar que a saída de João Pedro Nascimento também ocorre em um momento em que os próprios servidores de carreira da CVM protestam publicamente.
No dia 7 de julho de 2025, por exemplo, o SindCVM emitiu uma carta pública assinada por servidores criticando eventuais reestruturações de fiscalização de produtos financeiros, em desacordo com o que vinha sendo praticado nos últimos anos.
“Reformas estruturais devem ser conduzidas com base em diálogo qualificado entre todos os órgãos envolvidos, garantindo a preservação dos ganhos institucionais acumulados ao longo das últimas décadas. O momento exige, portanto, responsabilidade, compromisso com o interesse público e respeito às conquistas regulatórias do país“, diz trecho de carta publicada pelo SindCVM.
Não está claro ainda o que levou Nascimento a renunciar, a pressão interna ou externa, mas o mercado aguarda a chegada de uma nova pessoa para a posição.
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