Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quinta-feira (27), Gary Gensler reafirmou que as leis americanas são claras, mas as empresas não entendem isso. Como exemplo, o presidente da SEC citou que em diversos estados é lei usar coleira em seu cachorro em locais públicos.
“Digamos que você foi parado porque você estava passeando com [seu cachorro] Rover sem usar uma coleira”, comentou Gensler na abertura do vídeo. “O que você acha que aconteceria se você dissesse ao policial que Rover é, na verdade, um peixinho dourado? Você ainda seria multado, porque a lei se importa com o que algo é, não como você o chama.”
Na sequência, Gensler afirma que é exatamente isso que está acontecendo no mercado cripto. Ou seja, muitas empresas estão tratando as criptomoedas como uma nova classe de ativos, no entanto, muitas delas são valores mobiliários.
Gary Gensler vem sendo alvo de críticas pela indústria
Ainda na semana passada, na terça-feira (18), Gary Gensler “levou uma surra” no congresso americano. Na oportunidade, Patrick McHenry questionou se o Ethereum era uma mercadoria ou um título mobiliário.
Gensler não soube responder. McHenry insistiu por diversas vezes, mas não conseguiu extrair uma resposta do presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Ou seja, nem mesmo o órgão fiscalizador sabe determinar isso, mas quer que a indústria saiba.
Outro ponto a ser observado é que a pergunta acima era sobre o Ethereum, segunda maior do mercado com um valor de R$ 1,15 trilhão. Além dela, sites como CoinMarketCap apontam que existem mais 23.000 outras criptomoedas menores, cada qual com suas próprias características.
Fora a discussão no congresso, um vídeo antigo voltou a circular na internet nesta semana. Gravado em 2018, Gary Gensler aparece defendendo que 75% das criptomoedas não são valores mobiliários.
“Wow”, tuitou Brian Armstrong, fundador da Coinbase, alvo da recente pressão regulatória da SEC.
— Brian Armstrong 🛡️ (@brian_armstrong) April 26, 2023
A lei é clara, diz o “novo” Gensler
Já no vídeo publicado nesta quinta-feira (27), com um tom de blogueiro, Gary Gensler não parece mais o mesmo, estando muito mais fechado para a inovação da indústria. Após comparar criptomoedas e títulos mobiliários com peixes e cachorros, o presidente da SEC diz que investidores não estão protegidos.
“Muitas plataformas de criptomoedas fingem que esses contratos de investimento que eles oferecem são peixinhos dourados”, continou Gensler. “E a falta de compliance por essas plataformas cripto significa que você não tem proteções de investidor que são básicas.”
Na sequência, afirma que clientes de corretoras de criptomoedas estão jogando “contra a casa”, ou seja, estão sempre do lado perdedor.
“Mercados de criptomoedas sofrem da falta de compliance regulatória. Não é falta de clareza regulatória.”
Intermediaries for investment contracts are required to comply with securities laws & register with @SECGov.
Instead, many crypto platforms are contending that their investment contracts are something else.
The law cares about what something actually is, not what you call it.
— Gary Gensler (@GaryGensler) April 27, 2023
Os comentários de tal tuíte são quase unânimes, ninguém concorda com Gensler. Enquanto um pede que ele abandone o cargo de presidente da SEC, outro o chama de fraude. Já um terceiro usa o bom humor e questiona se o Ethereum é um cachorro ou um peixinho dourado.
