Um professor da USP defendeu que o Brasil analise a melhor forma de tributar os NFTs, visto que uma alta carga tributária neste setor pode afastar uma indústria que leva desenvolvimento ao país.
Relacionado com o tema da Web3, os NFTs são tokens não fungíveis que permitem o registro de bens em blockchain. Assim, um colecionador de itens digitais tem uma cópia exclusiva de uma arte, música, vídeo, ou qualquer outro bem, que pode ser visualizado e negociado com facilidade pela internet.
Segundo um estudo recente, o Brasil é o segundo país com maior número de detentores de NFTs no mundo, o que coloca este tema em destaque para autoridades.
Professor da USP reconhece importância de tributar NFTs, mas sem exageros
Em uma entrevista ao Jornal da USP, o professor Titular da Faculdade de Direito, André Ramos Tavares, comentou sobre o mercado de NFTs no Brasil.
De acordo com ele, os tokens não fungíveis preocupam as autoridades sob várias perspectivas, sendo uma delas a de ganho de capital. Por isso, a Receita Federal do Brasil já exigiu a partir de 2022 a declaração desses ativos pelos contribuintes, inclusive aqueles de jogos de NFTs, que se tornaram populares em 2021.
Outra preocupação é sobre o uso de NFTs para lavagem de dinheiro, ou outros crimes financeiros, que poderiam ser difíceis de se coibir. Por conta disso, o professor entende que o Estado brasileiro já entende que os NFTs possuem valor, sendo bens que não podem ser isentos de tributos sem uma justificativa.
No entanto, para o professor da USP, uma tributação excessiva dos NFTs pode prejudicar as pesquisas e inovações por novas tecnologias no Brasil, país que já cobra muitos impostos.
“A inovação, a manutenção de um sistema jurídico que privilegia a inovação não é criar um aumento tributário. Então isso tudo, sim, gera desincentivo e prejudica o sistema de inovação.”
Empresas podem sair do Brasil
O professor disse que o estado brasileiro deve tomar cuidado para não perder as empresas que inovam no país, tomando precauções antes de estabelecer normas no setor.
De acordo com ele, o Brasil poderia ver, em caso de alta burocracia e tributação alta, as empresas migrarem do país, visto que para empresas digitais é fácil mudar suas sedes para outros países que privilegiam inovação.
Mesmo assim, André Ramos disse ao Jornal da USP que o Brasil deve focar com inteligência em entender melhor os mecanismos tecnológicos que são apresentados, buscando cumprir a demanda social que é crescente sobre essas inovações.
