Criptomoeda Ethereum e Bitcoin em frente a bandeira do Brasil
A votação do projeto de lei das criptomoedas na Câmara dos Deputados pode ocorrer a qualquer momento, após o relator Expedito Netto (PSD-RO) apresentar o texto final. Essa aprovação já está com requerimento de urgência, ou seja, pode ser aprovada ainda nesta semana.
Apresentado em 2015, o PL 2.303/2015 ficou conhecido como o primeiro projeto de lei no Brasil a tramitar no Congresso Nacional sobre o tema. Mais tarde, esse projeto foi chamado de “Marco das Criptomoedas” por parlamentares.
Em 2021, após vários casos de golpes neste setor em todo o país, a tramitação avançou ainda mais. Em dezembro, a Câmara dos Deputados, com maioria dos parlamentares em plenário, aprovou o PL que foi encaminhado ao Senado Federal para revisão.
No Senado, o projeto foi transformado no Substitutivo 4.401/2021 e, após alterações no texto da Câmara, foi aprovado em maio de 2022. De volta a casa iniciadora, o PL tramita em urgência desde maio.
Um dos pontos que chama atenção na versão final apresentado pelo relator na última segunda-feira (4), é que os impostos para equipamentos de mineração de bitcoin não seriam alterados, não sendo objeto desta lei tratar sobre o tema. Dessa forma Expedito Netto pediu para que a aprovação se dê sem o Artigo 15.º apresentado pelo Senado.
Além disso, ele pede o retorno de vários incisos e parágrafos aprovados pela Câmara em dezembro e que o Senado Federal havia removido.
Ou seja, como havia adiantado recentemente em uma coletiva de imprensa, Netto removeu várias sugestões que o Senado propôs a lei das criptomoedas, deixando o mais próximo possível da redação aprovada pela Câmara em dezembro de 2021.
Com a chegada do texto final nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a pauta já aguardando discussão no Plenário, a votação do projeto de lei das criptomoedas pode ser aprovado a qualquer momento.
O que impede o avanço dessa pauta ainda é a prioridade do Congresso Nacional em temas mais polêmicos e urgentes, como a regulamentação do teletrabalho, a revisão da Lei Pelé, entre outras mais.
Ainda nesta terça-feira (5), o Congresso Nacional recebeu convocação para analisar 27 vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Com a aproximação das eleições presidenciais, o Congresso pode adiar a votação sobre criptomoedas e priorizar apenas temas mais relevantes nesses próximos meses.
Comentários