Projeto de Lei para o Bitcoin feito por Alexandre Frota é arquivado

Parlamentar fez uma proposta que não passou.

Siga no
Deputado Federal Alexandre Frota
Deputado Federal Alexandre Frota - Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Um projeto de lei feito por Alexandre Frota para regular o Bitcoin e o mercado no Brasil acabou sendo arquivado na Câmara dos Deputados.

Na última semana, o projeto de lei 2303/2015, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que tinha como relator o Dep. Expedito Netto (PSD-RO), foi aprovado no final da noite pelos deputados.

Após este ser aprovado, foi encaminhado ao Senado Federal, onde tramita outros projetos. Contudo, para que a lei aprovada na câmara chegue ao presidente, deverá ser aprovada também no senado.

Projeto de lei do Alexandre Frota para regular Bitcoin em seis meses é arquivado

Nos últimos meses, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei para regular o Bitcoin em no máximo seis meses.

Apresentado em junho de 2021, o projeto quase completou seis meses de existência, mas sua ideia acabou não prosperando.

Tramitando como apensado do projeto aprovado na última semana, este acabou sendo arquivado pelo relator Expedito Netto, com a justificativa de que “em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/12/2021 – 13h55 – 156ª Sessão)“.

A prejudicialidade significa que um projeto de lei perdeu a oportunidade ou foi prejulgado pelo Plenário em outra deliberação.

Vale lembrar que após apresentar seu projeto de lei para o Bitcoin, Alexandre Frota chegou a defender uma fiscalização rigorosa sobre este setor, assim como é feita contra bancos.

Outros dois projetos foram arquivados pela mesma razão

Com o projeto da Câmara dos Deputados sendo encaminhado ao Senado Federal, todos os apensados que não avançaram então acabaram arquivados pelo relator.

Um deles é o PL 2060/2019, proposta também por Aureo Ribeiro e que dispunha sobre o regime jurídico dos criptoativos. Como a proposta deste projeto não avançou, acabou sendo arquivada.

A mais severa das arquivadas era um redação de projeto de lei apresentada neste ano pelo deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), que buscava aumentar a penalidade “do crime de lavagem de dinheiro praticado por meio da utilização de criptomoedas ou por intermédio de organização terrorista, entre outras providências“. Declarado prejudicado, este PL tinha como intenção dobrar a pena de quem fosse pego neste crime.

A regulação do Bitcoin agora tramita no Senado Federal, com o relator senador Irajá (PSD-TO) afirmando que deverá unir os projetos das duas casas em apenas um documento, com a escolha ficando a cargo daquele que se mostrar mais maduro para ser aprovado.

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br.



Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
Criptomoedas

5 criptomoedas para ficar de olho em 2022

O mercado de criptomoedas tem se mostrado cada vez mais promissor, cenário que deve se expandir ainda mais em 2022. À medida que esse...
Bitcoin sob pressão na Rússia, mineração, negociação, compra e venda

Além da Rússia, mais países pretendem banir o Bitcoin, diz minerador brasileiro

A mineração de Bitcoin poderá ser banida por mais países além da Rússia, segundo o minerador brasileiro Ray Nasser, CEO da Arthur Mining. No...
Robert Kiyosaki

Robert Kiyosaki diz que crash do Bitcoin é uma “excelente notícia” – “Hora de...

Não é segredo para ninguém que o mercado de criptomoedas está em um período bem complicado, com uma correção que começou na virada do...
.

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias