Uma operação de fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu resultou na apreensão de 10 mineradoras de Bitcoin. De acordo com a RFB, os equipamentos estavam sendo enviados por duas empresas do norte do Paraná, localizadas em Maringá e Londrina, com destino aos estados de São Paulo e Maranhão.
A operação ocorreu na última quinta-feira (12), quando fiscais detectaram inconsistências nos documentos fiscais que acompanhavam a carga.
Além das 10 mineradoras, a Receita também encontrou 8 dispositivos de internet via satélite. Os volumes foram encaminhados ao depósito da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu para análise.
Segundo comunicado, a escolha de Foz do Iguaçu como ponto de envio, em vez das cidades de origem das empresas, levantou suspeitas de que os produtos tenham sido adquiridos no Paraguai, país conhecido por preços mais baixos em tecnologia devido a políticas tributárias diferenciadas.
400 mil em equipamentos
As 10 unidades de mineradoras de bitcoin confiscadas são equipamentos de última geração. Cada uma delas, avaliada em R$ 25 mil, realiza cálculos intensivos para validar transações e assegurar o funcionamento da blockchain da criptomoeda.
Para que sua importação seja legal, os responsáveis precisam pagar impostos e apresentar documentação adequada, disse a Receita.
Já os 8 aparelhos de comunicação via satélite são avaliados em R$ 26.400 cada. Eles garantem acesso à internet em regiões remotas e têm atraído crescente interesse no Brasil, principalmente em áreas afastadas dos grandes centros urbanos, onde a conexão tradicional é limitada ou inexistente.
No total, as 10 mineradoras de Bitcoin e os 8 dispositivos de tecnologia de internet via satélite estão avaliados em R$ 400 mil.
A Receita Federal anunciou que Representações Fiscais serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF). Os responsáveis pelas empresas envolvidas poderão responder por crimes como contrabando ou descaminho, com penas que incluem multas e até prisão, dependendo do resultado das investigações.
Nos últimos meses, a Receita Federal intensificou operações de combate ao envio irregular de produtos tecnológicos pelo Aeroporto de Foz do Iguaçu, um conhecido ponto de entrada de mercadorias ilegais. A instituição reiterou seu compromisso com a proteção da economia nacional e a garantia da segurança tributária.
