A Receita Federal do Brasil (RBF) está se programando para conversar com corretoras de criptomoedas estrangeiras em breve. Segundo informações da Reuters, publicadas nesta terça-feira (18), o objetivo da RFB é saber como essas empresas funcionam e como elas estão cooperando com as autoridades locais.
O foco, obviamente, é a questão do fisco. Isso porque essas corretoras internacionais não são obrigadas a relatar transações de brasileiros realizadas em suas plataformas, ao contrário do que acontece com as nacionais.
No entanto, desde 1º de janeiro de 2024, investidores que utilizam corretoras estrangeiras passaram a enfrentar um imposto de 15% sobre suas operações. No caso das domésticas, ainda há uma isenção até ganhos mensais de R$ 35.000.
RBF se prepara para conversar com corretoras de criptomoedas estrangeiras
Segundo dados da Receita Federal apresentados pela Reuters, brasileiros declararam R$ 133,6 bilhões em criptomoedas entre janeiro e julho de 2023. A soma representa um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do total, R$ 14,5 bilhões estavam em corretoras estrangeiras, um crescimento de 51,2% no mesmo período. Conforme essas empresas não são obrigadas a passar essas informações para a RBF, o número se refere apenas às declarações feitas pelos próprios investidores.
Andrea Chaves, secretária-adjunta de fiscalização da Receita Federal, destacou à Reuters que o encontro com essas corretoras terá o intuito de resolver questões legais, mas também de fisco.
“É uma área de preocupação para entendermos como elas operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não. Também estamos preocupados em obter informações sobre a riqueza brasileira sujeita a tributação aqui.”
Um recente estudo da Triple-A revela que 17,4% da população brasileira investe em criptomoedas, porcentagem equivalente a 38 milhões de pessoas. Além de um crescimento de 5,4% em relação ao ano anterior, o número fica bem acima da média global de 6,9%.
Para Ana Paupla Rabello, contadora especialista em criptomoedas, essa pressão da Receita Federal já era prevista. Isso porque a Lei 14.754 obriga empresas que operam ativos digitais a fornecerem informações de seus clientes à RFB e ao COAF, mesmo que não tenham sede no Brasil.
Por fim, enquanto a Reuters cita corretoras como Binance, Coinbase, OKX e KuCoin em sua matéria, destacando que todas estão disponíveis em nosso idioma, vale notar que é difícil encontrar alguma restrição para brasileiros em quaisquer outras. Portanto, é possível que a RBF entre em contato com diversas outras empresas do setor.
