Regulação

Fechamento de conta da Atlas Quantum é decorrente de “falta de regulamentação”, diz Banco do Brasil

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A justiça manteve o fechamento da conta do Atlas Quantum encerrada pelo Banco do Brasil. A decisão foi tomada no…

18/02/2019 15:37

Criptomoedas e blockchain: regulação e apropriação privada

As criptomoedas, desde pelo menos o Bitcoin, surgem com pressuposto de descentralização e de ausência de controle institucional público e…

14/02/2019 22:03

Sem definição jurídica, crimes relacionados às criptomoedas ficarão sob a competência da justiça comum

A falta de definição conceitual das criptomoedas no Brasil, vem deixando uma pulga atrás da orelha dos órgão que julgam…

07/02/2019 16:53

Decisão do STJ sobre competência mostra urgência de regular criptomoedas no país

A decisão não é nova, mas voltou à baila devido a um artigo recente. O caso é que o Superior…

07/02/2019 15:04

Governos mundiais fechando cerco ao Bitcoin e comércio de criptomoedas

Governos do mundo todo estão se voltando cada vez mais para a regulamentação e tributação do mercado de criptomoedas -…

21/01/2019 14:07

ABSURDO: Bancos indianos obrigando clientes a prometer não usar bitcoin

O bitcoin tem dois grandes inimigos, os governos e os bancos, isso se deve ao fato de que as criptomoedas chegaram…

11/01/2019 10:15

Impostos: Polônia começa cercar criptomoedas

A indústria de criptomoedas da Polônia está começando a ver novas regulamentações que exigirão que as corretoras declarem suas receitas…

08/01/2019 15:57

Como a Receita Federal quer destruir metade das exchanges brasileiras

Por Gabriel Grin Hayward - A Receita Federal Brasileira (RFB) é um dos poucos órgãos do Estado que mantém sua…

03/01/2019 13:21

As tendências regulatórias mais importantes para criptomoedas em 2019

Em julho de 2018, a pequena nação insular de Malta tornou-se o primeiro país do mundo a estabelecer uma estrutura regulatória…

09/12/2018 12:54

O presidente da SEC deixa uma mensagem poderosa sobre tecnologia e regulamentação no Consensus Invest

O ano de 2018 foi marcado pela ansiedade em relação as regulamentações do mercado de cripto moedas. O suspense em…

30/11/2018 13:13