Primeiramente, vale ressaltar que qualquer inovação acontece antes de possíveis e eventuais regulações sobre novo fato jurídico. No entanto, à…
Se a temporada de caça da Receita Federal começou, os leões estão a solta em busca de criptomoedas. Isso porque,…
Após analisar e conduzir um processo no qual a autora pede rescisão de contrato e devolução de dinheiro investido por…
A Receita Federal do Reino Unido abriu uma licitação no valor de £ 100.000 (R$ 544.596,00) para adquirir um software…
Aconteceu nesta quarta-feira (25) uma nova audiência pública da Comissão Especial que regula as criptomoedas. Vários expositores foram convidados, como…
A comissão especial que debate o PL 2303/2015, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro, que pretende estabelecer regras para…
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15)…
A comissão especial que estuda regulamentar as criptomoedas, como o bitcoin, acontece agora em audiência pública na câmara. Representantes da…
A autarquia Comissão de Valores Mobiliários do Brasil – CVM – lançou em 28 de agosto duas campanhas que visam…
A Autoridade Tributária de Portugal (PTA) anunciou oficialmente que a negociação e os pagamentos em criptomoedas não serão tributados no…