Com exceção do Brasil, a maior parte dos países latino-americanos foram colonizados pela Espanha. Essa região, conhecida como América Espanhola (ou hispano-americano), também enfrenta a regulamentação do Bitcoin, fintechs, entre outros.
Com 19 países integrando a região, a América Espanhola tem visto um aumento no uso de tecnologias de pagamentos. Com o crescimento das fintechs, entretanto, os desafios para criar um cenário legal para empresas fica cada vez mais desafiador.
Para os países, a regulamentação é uma necessidade, uma vez que cria padrões ao mercado. Tais padrões seriam ferramentes de proteção para investidores no mercado financeiro. No Brasil, é discutido o chamado Sandbox Regulatório, por meio da Instrução CVM 626, aprovada em maio de 2020.
Regulamentação de Bitcoin na América Espanhola está sob análise, aponta estudo recente
De acordo com o portal CriptoNoticias, a regulamentação de fintechs apresenta desafios na América Latina. Apesar do crescente aumento de produtos e serviços financeiros na região, criar padrões, para as inovações, ainda depende de inúmeros fatores.
De fato, falta para as instituições regulamentadoras um conhecimento em tempo real das novidades. Os profissionais que trabalham na área de regulamentação, apesar de buscarem conhecimento, reconhecem que o entendimento tecnológico, e dos riscos, é um grande desafio para a criação de padrões.
Segundo um estudo recente, feito pela Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas (ASBA), esse entendimento é uma das conclusões. Isso porque, ao não entender o propósito das inovações, há o risco de criar padrões errados.
O estudo da ASBA, chamado de “Regulamento para Inovação Responsável e Competitiva no Setor Financeiro“, aborda os vários desafios na supervisão de produtos financeiros. Dentre eles, estariam os serviços bancários virtuais, criptomoedas, como o Bitcoin, por exemplo, contratos inteligentes, entre outros.
Como as inovações acontecem mais rápido que a contratação e treinamento de reguladores, este seria um dos principais desafios vividos hoje. As corretoras de criptomoedas, consideradas fintechs, são algumas das empresas que atraem o interesse dos regulamentadores na América Espanhola.
CVM no Brasil conduz Sandbox Regulatório para criar padrões no mercado
No último dia 16 de julho, a CVM realizou um evento online para explicar o Sandbox Regulatório. Nesse evento, foi explicado que os serviços e produtos financeiros que serão oferecidos ao público, poderão participar, testando inovações em um ambiente controlado.
A criação de padrões seria uma maneira de proteger investidores, na visão dessas agências governamentais. Contudo, ao criar padrões sem o claro entendimento, o risco é de sufocar as inovações que poderiam ser benéficas para a população local.
Dessa forma, a CVM espera acompanhar o desenvolvimento das inovações financeiras no país, sem sufocar a inovação. Ao participar do sandbox, as fintechs e empresas financeiras deverão ser acompanhadas pela autarquia, que irá analisar cada implementação para criar uma regulamentação no futuro. As empresas deverão obter autorizações prévias para participar.
Em live na última quinta (16), realizada pelo Instagram CVM Educacional, participou o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antônio Berwanger. A frente do Sandbox, Antônio afirmou que a autarquia deverá avaliar os benefícios das inovações, os riscos e os potenciais. Certamente, cada caso terá uma avaliação separada.
Cabe o destaque que o Bitcoin é uma moeda que deverá ser regulamentada pelo Banco Central do Brasil, de acordo com debates atuais no legislativo brasileiro. Contudo, empresas que queiram oferecer serviços de investimentos com Bitcoin, deverão ser acompanhadas pela CVM.
