O Valor Econômico reuniu especialistas brasileiros para falar sobre a nova economia digital. Um dos temas então acabou sendo a regulamentação do Bitcoin no Brasil, que poderá ser prudencial.
A regulação prudencial estabelece requisitos para as instituições financeiras com foco no gerenciamento de riscos e nos requerimentos mínimos de capital para fazer face aos riscos decorrentes de suas atividades.
O tema não é muito novo no setor bancário, que já vê essa regulamentação ser praticada no Brasil. De acordo com João Manoel de Pinho Mello, Diretor do Banco Central do Brasil, a criação de regras pretende ser leve, mas eventualmente será dura para alguns participantes que oferecem mais riscos de mercado.
Participaram do encontro também o Diretor da CVM, Alexandre Rangel, e Reinaldo Le Grazie, Sócio da Panamby Capital. A chamada economia digital tem chamado atenção, visto que inovações pela internet ganharam impulso nos últimos anos.
Diretor da CVM considera Bitcoin uma realidade: “não tem como remar contra”
Um dos participantes da live do Valor Econômico, Alexandre Rangel, foi o primeiro participante questionado sobre a realidade das criptomoedas no Brasil. O evento, que foi patrocinado pela corretora Mercado Bitcoin, foi apresentado pelo repórter Alex Ribeiro.
Conduzindo as atividades de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, Alexandre comentou que estaria comentando apenas suas opiniões pessoais no evento. Dessa forma, Alexandre afirmou que o ambiente cripto hoje é uma realidade, que não tem como remar contra.
O diretor da CVM lembrou que o mercado de fundos de investimentos, que representa uma parcela relevante do mercado de capitais brasileiro, já está investindo em criptomoedas. Essas instituições têm autorização para fazer esses aportes, de forma indireta, desde 2018.
Apesar disso, Alexandre Rangel lembrou que o universo das criptomoedas não integra o rol de competências da CVM no Brasil. Mesmo assim, a autarquia está atenta para casos de irregularidades com investimentos neste setor, podendo atuar em alguns casos.
Empresa listada na Bolsa de Valores brasileira pode comprar Bitcoin? Não há vedação
Um ponto importante da fala de Alexandre Rangel ainda foi sobre a participação das companhias abertas brasileiras que poderiam estar interessadas em comprar Bitcoin.
De acordo com o Diretor da CVM, as empresas têm autonomia para investir em ativos não convencionais. Ou seja, não há uma regra que vede essa compra no Brasil hoje pela CVM.
Contudo, o diretor da autarquia lembrou que essa aquisição deve ser informada pelos gestores das empresas, principalmente para os acionistas da companhia. No Brasil, vale o destaque, nenhuma empresa listada na bolsa ainda confirmou a compra de Bitcoin como reserva de valor.
Na Argentina, por outro lado, o Mercado Livre e a Globant já anunciaram a compra do ativo digital. Nos Estados Unidos, grandes empresas fizeram essa aquisição, como a MicroStrategy, Tesla e Square, entre outras mais.
Regulação do Bitcoin no Brasil deverá ser prudencial, afirmou Diretor do Bacen
A autarquia que provavelmente deverá regulamentar o Bitcoin é o Banco Central do Brasil. Durante o evento, João Manoel, Diretor do BCB, comentou também sobre o assunto.
De acordo com ele, a intenção é criar regras ao setor, com a chamada regulação prudencial. Segundo o Banco Central do Brasil, essa criação de regras minimiza os efeitos de uma possível falência de uma empresa no mercado e já é praticada por bancos.
“A regulação prudencial é um tipo de regulação financeira que estabelece requisitos para as instituições financeiras com foco no gerenciamento de riscos e nos requerimentos mínimos de capital para fazer face aos riscos decorrentes de suas atividades.
O gerenciamento de riscos e os requerimentos mínimos de capital contribuem para que eventual quebra de uma instituição financeira não gere um efeito dominó no sistema financeiro e, em última instância, perdas para a sociedade como um todo. Esse efeito dominó é conhecido como risco sistêmico.”, informa o Bacen.
Para João Manoel, a regulação deve ser proporcional ao risco quem um determinado agente possa impor ao sistema. Assim, a regulação esperada deveria ser a mais leve possível, mas que mitigue os riscos.
Segundo o diretor do BCB, essa regulação foi imposta principalmente após 2008, ano em que a crise imobiliária nos Estados Unidos afetou o mundo todo, em um efeito dominó. Dessa forma, a regulamentação do Bitcoin no Brasil deverá seguir este mesmo entendimento.
“Influência da queda do Bitcoin nos mercados financeiros tradicionais demonstra que regulamentação deve chegar”
Nos últimos dias, a queda do Bitcoin chamou atenção no mundo todo. Para alguns analistas, essa desvalorização da principal criptomoeda teria afetado até o preço de ações do mercado tradicional.
Para o outro participante do encontro do Valor Econômico, Reinaldo Le Grazie, a queda do Bitcoin surpreendeu um pouco a influência nos mercados tradicionais, contudo, ainda não comprovada.
Segundo o sócio da Panamby Capital, essa provável correlação reforça o entendimento que a regulamentação não pode demorar mais a chegar.
“Ainda tem a dúvida se as cripto são uma classe de ativo ou não, talvez seja muito cedo para dizer. Mas que com certeza, pelo acontecido nesses últimos trinta dias, tá exigindo um olhar mais atento dos mercados mais tradicionais. Vai chamar um pouco mais de regulamentação também, que não tem como mais não ter regras no setor.”, disse Reinaldo
