O Congresso Nacional voltou de suas férias de julho nesta segunda-feira (8). Assim, o líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados confirmou que a lei das criptomoedas pode ser votada ao longo desta semana.
É importante lembrar que o Brasil já vive o clima de pré-eleições, que ocorrem em primeiro turno no dia 2 de outubro. Ou seja, restam quase dois meses para que os brasileiros escolham seus candidatos ao Legislativo e Executivo, estadual e federal.
Com essa “sombra” pairando sobre candidatos, é comum que o Congresso Nacional evite temas polêmicos e que podem desagradar à base de apoiadores de candidatos, logo em um período tão próximo das eleições.
Líder do Governo na Câmara confirma que lei das criptomoedas pode ser aprovada nesta semana
Em conversa com o Poder360, o líder do Governo Federal na Câmara, Deputado Federal Ricardo Barros (PP-PR), confirmou os planos dos parlamentares para essa semana.
De acordo com ele, há um movimento de esforço concentrado para aprovação de pautas urgentes entre os dias 1 e 5 de agosto. Nesta segunda-feira (1), o Plenário está convocado para sessão deliberativa extraordinária a partir das 17 horas.
O objetivo é votar Medidas Provisórias com prazo para apreciação se esgotando e podem perder sua eficácia. Entre as medidas, estariam aquelas que regulamentam o teletrabalho no Brasil, assim como estabelecimento de regras para pagamento de vale-alimentação para funcionários.
Contudo, neste meio de semana pode sobrar espaço para finalmente apreciar o Projeto de Lei n.º 4.401/2021, que regulamenta as empresas de criptomoedas no Brasil e coloca essas plataformas sob a regulamentação do Banco Central do Brasil.
Não está claro se o projeto será votado, mas ele está pautado no Plenário. Caso aprovado então, será encaminhado para o executivo sancionar as regras ao setor ou não.
Expectativa é que regras afetem plataformas
Em reuniões do passado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que não deverá criar regras para moedas como o Bitcoin, até por a tecnologia ser impossível de se regular.
Dessa forma, as regras devem ser criadas para plataformas que interagem com a tecnologia, em uma regulação dos stakeholders do Bitcoin.
Com o colapso da stablecoin do ecossistema Terra, a TerraUSD (UST), Campos Neto lembrou que o Bacen poderia colocar os olhos sobre o setor, movimento que também está em estudo em outros países pelo mundo.
De qualquer forma, com as eleições próximas, pode ocorrer do projeto de lei não ser apreciado, visto que há uma polêmica sobre segregação de carteiras de criptomoedas entre corretoras brasileiras e estrangeiras que pode gerar impasses na aprovação.
