A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu nesta terça-feira (11) o credenciamento para que empresas que realizam a conversão de bitcoin em moeda fiduciária possam se apresentar, para que o pagamento de impostos comece a ser aceito pela cidade.
Há alguns meses os brasileiros acompanham a jornada do Rio como a possível primeira capital brasileira a aderir ao bitcoin como novo meio de pagamento de impostos.
Em conversa com Francis Suarez, o prefeito Eduardo Paes declarou que estava disposto a tornar o Rio em uma cidade com alta tecnologia. Para isso, ele via em Miami um exemplo a ser seguido pelo Brasil.
Prefeitura do Rio abre credenciamento para corretoras de bitcoin ajudarem a facilitar novo meio de pagamento
Desde o anúncio de Paes, foi criado então um Comitê de Criptomoedas na cidade, para discutir sobre como seria possível aceitar o novo meio de pagamento.
A regulação das criptomoedas no Brasil foi esperada, mas como não houve sua aprovação no Congresso Nacional, o Rio de Janeiro não esperou e já lançou seus passos iniciais.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, as empresas especializadas em criptomoedas já podem se cadastrar para oferecer a seus clientes a opção de pagar impostos com Bitcoin e outras criptomoedas.
“Empresas especializadas em operações com criptomoedas vão poder se cadastrar no município para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o IPTU 2023 com moeda digital. Com a iniciativa, lançada por meio de decreto, o Rio passa a ser a primeira cidade o Brasil a dar aos contribuintes a possibilidade de quitar o tributo via criptoativos.”
A iniciativa pioneira do Rio ainda espera que os valores pagos pelos contribuintes em criptomoedas sejam convertidos para Real brasileiro e que 100% do valor seja enviado aos cofres públicos municipais.
Ou seja, o Rio de Janeiro não deverá receber diretamente em criptomoedas, e nem armazenar os ativos.
Burocracia para que empresas sejam parceiras da prefeitura do Rio
Para ser uma empresa cadastrada no Rio de Janeiro e trabalhar com a conversão de criptomoedas para a cidade, é importante que os interessados passem por uma pequena burocracia.
Isso porque, é necessário ter um CNPJ válido e credenciado no município, além de atender às determinações do Banco Central do Brasil para instituições financeiras, possuindo ainda contrato de prestação de serviço junto aos bancos arrecadadores da Prefeitura.
Todas as empresas cadastradas estarão listadas no site oficial da Prefeitura do Rio, ou seja, a população não deve enviar criptomoedas para outras, que podem ser golpes.
