“Se Bitcoin é instável, não existe lucro certo”, afirma juiz

Cliente investiu em empresa que prometia retornos garantidos, mas não tem honrado saques!

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Moeda Bitcoin é confiável
Moeda Bitcoin é confiável

O Bitcoin certamente deu muito lucro aos seus fãs de longo prazo, já registrando uma valorização acima de 6000% em onze anos de história. Com seu preço definido pela lei da oferta e procura, pode oscilar bastante nas corretoras de criptomoedas, não existindo garantias de valorização eterna.

Os famosos esquemas de pirâmide atacam de forma semelhante: rendimentos acima do mercado e “fáceis”. No Brasil, vários casos semelhantes foram vistos ao longo dos últimos anos, como a Telexfree, Fazendas Boi Gordo, Avestruz Master, entre outros.

Com uma imagem em ascensão nos últimos anos, entretanto, o Bitcoin passou a ser alvo de golpistas. Ao usar a imagem do Bitcoin em golpes, alguns casos ficaram famosos, como a Unick Forex, Indeal, Midas Trend e Kriptacoin, por exemplo.

A maior moeda digital, de fato, saiu de centavos para milhares de dólar, mas seu passado não reflete seu futuro. Isso porque, o Bitcoin já registrou grandes quedas de preço, algumas marcantes, como a vista em março de 2020, quando o Bitcoin desvalorizou 40% em menos de 24 horas.

Juiz comenta em processo que, como preço do Bitcoin é instável, é impossível oferecer lucro para investidores

O Bitcoin foi criado para ser uma moeda que funciona pela internet, em qualquer lugar do mundo. Seu objetivo é funcionar de forma ininterrupta, levando o sistema financeiro para qualquer pessoa, sem nenhum vínculo com governos ou empresas.

Contudo, algumas empresas usam a imagem dessa nova ferramenta financeira para dar golpes. As velhas conhecidas pirâmides financeiras, que arrasam pessoas pelo mundo há anos, também descobriram o Bitcoin. No Brasil, nos últimos anos, inúmeras empresas acabaram prejudicando a imagem do Bitcoin com a prática.

Para um juiz de São Paulo, está claro que o Bitcoin não é uma ferramenta de lucro certo. Isso porque, como o preço do Bitcoin é definido pelos consumidores em corretoras de Bitcoin, é instável e pode oscilar bastante.

Ao analisar um processo contra a Kardanium Serviços Digitais, o juiz Ricardo Justo observou que a empresa oferece lucros entre 5 e 7% ao mês. Um cliente, que investiu R$ 40 mil na Kardanium, contudo, não tem conseguido realizar o saque de seus investimentos na empresa desde 2019.

De se consignar ainda que eventual oscilação ou queda no mercado de criptomoedas faz parte do próprio risco da atividade explorada pela empresa, que não pode, de forma evidente, ser transferido ao consumidor. Ademais, se o mercado de bitcoins é instável, não deveria a requerida ter prometido lucro certo ao autor, no patamar mínimo de 5% do capital investido, bem como a devolução integral deste ao fim da avença.

Empresa prometeu rendimentos para atrair investidores

Ao recorrer no TJSP, o cliente ganhou o direito de bloquear nas contas da empresa o valor investido pelo cliente. De acordo com o juiz do caso, que corre em sigilo de justiça, a empresa deverá cumprir o que combinou.

Na decisão de bloquear valores da empresa, o juiz ainda apontou que a empresa utilizou o recurso de prometer lucro certo com Bitcoin para atrair investidores. Ou seja, a empresa poderia estar utilizando uma prática fraudulenta, semelhante às pirâmides financeiras.

“Todavia, assim o fez, quiçá para atrair o demandante e mais investidores. Deve, portanto e como acima dito, cumprir agora o que combinou”, afirmou juiz

Se chegar até você alguma proposta de rendimentos garantidos com Bitcoin, desconfie, o valor de mercado da moeda é volátil. Para comprar Bitcoin, é fundamental o estudo dos riscos do mercado antes, para evitar cair em ciladas. Mas se cair em pirâmides, deve buscar soluções o mais rápido possível.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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