No que parece ser uma reviravolta curiosa em uma das maiores batalhas jurídicas no mercado de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), está acusando a Ripple de “assédio” por a empresa ter conseguido acesso a documentos internos do órgão regulador americano.
A disputa acontece devido a decisão da justiça a favor da Ripple em 7 de abril, que concedeu à empresa o direito de acessar documentos pertencentes à SEC relativos a Bitcoin, XRP e Ethereum – o que significa que a empresa poderá ver milhares de e-mails pertencentes à organização.
A SEC não quer que Ripple acesse os documentos em que há conversas internas de funcionários.
A SEC acatou o pedido da justiça, mas não deu o acesso a alguns documentos exigidos pela Ripple, os quais enviou uma carta ao juiz responsável pelo caso nesta semana solicitando a limitação do acesso da empresa a determinados relatórios.
“Tornou-se aparente através do processo de reunião e conferência que os réus procuram contornar as limitações da ordem deste tribunal e atrapalhar a SEC em disputas de descobertas indefinidas e, se bem-sucedidas, na revisão de documentos.”, diz a SEC.
O novo movimento da SEC representa uma reviravolta no processo contra a Ripple, já que a empresa responsável pelo token XRP vem trabalhando e lidando com a disputa de forma inteligente e conquistando, aos poucos, certas vitórias.
De acordo com a SEC, a Ripple está tentando acessar registros internos que não estão relacionados à determinação de se o XRP é um título. Essas ações são uma tentativa de empurrar a batalha legal para “disputas de revisão de documentos”.
“Os réus não buscam evidências relevantes, mas sim perseguir a SEC, desviar o foco do caso de seus méritos e atrapalhar a SEC com a revisão de documentos”, afirmou a comissão.
O órgão regulador também disse que o pedido não cessa com o contencioso, já que as normas federais não a obrigam a entregar materiais privilegiados.
Ripple também quer restringir informações
A Ripple também entrou com um pedido para impedir a SEC de obter informações de reguladores estrangeiros sobre as atuações da empresa fora dos Estados Unidos.
O pedido afirma que a SEC está tentando alavancar seu Memorando de Entendimento (MOU) com reguladores estrangeiros para que eles solicitem documentos de entidades sob a jurisdição dos reguladores fora dos EUA.
Isso, diz a carta, está fora das Regras Federais e da Convenção de Haia.
A Ripple também disse que a SEC “se envolveu em táticas de intimidação para assustar seus parceiros.”
