Gary Gensler, presidente da SEC, participou da conferência SEC Speaks nesta quinta-feira (8), bem como conversou com outras agências de mídia. Como destaque, rebateu toda indústria que reclama por mais clareza, afirmando que “não gostar da mensagem não é a mesma coisa que não recebê-la”.
Indo além, novamente classificou o Bitcoin como um ativo diferente de outras criptomoedas. Afinal, este seria uma commodity (uma matéria-prima), enquanto a maioria das outras são valores mobiliários.
Sendo assim, Gensler demonstrou preocupação com a integridade financeira dos investidores, afirmando que os mesmos devem ter um mínimo de informação para poderem realizar investimentos com segurança.
Bitcoin deve parar nas mãos do CFTC
Segundo registro do The Wall Street Journal, Gary Gensler se mostrou inclinado a deixar o Bitcoin sob os cuidados da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), agência onde trabalhou entre 2009 e 2014. Afinal, o BTC se enquadra como uma matéria-prima como qualquer outra, porém digital.
Contudo, colocou mais pressão sobre corretoras e outras empresas ligadas às criptomoedas. Já em conversa com a CoinDesk, antecedendo a conferência da SEC, Gensler rebateu as críticas que vem recebendo sobre a falta de clareza regulatória.
“Não gostar da mensagem não é a mesma coisa que não recebê-la.”
De qualquer forma, seu discurso segue o mesmo. Para o presidente da SEC, os meios usados não importam, mas sim o que estes ativos realmente são, citando o teste de Howey como uma ferramenta para avaliar os mesmos.
“Vamos garantir que não prejudiquemos inadvertidamente as leis de valores mobiliários.”
“Temos um mercado de capitais de US$ 100 trilhões. As criptomoedas custam menos de US$ 1 trilhão em todo o mundo”, continuou Gary Gensler, presidente da SEC, durante a conferência. “Mas não queremos que isso prejudique de alguma forma o que fazemos em outros lugares.”
Caça às bruxas já começou
Em 2017, muitos projetos realizaram as chamadas Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs). Embora quase todas tenham passado despercebidas pelos reguladores americanos na época, tais projetos parecem estar sob investigação após 5 anos.
Um exemplo é a Dragonchain, também chamada de Blockchain da Disney, processada pela SEC no mês passado. Segundo a nota, seus desenvolvedores não tinham permissão para realizar tal oferta, afinal tal token foi considerado como um valor mobiliário.
Portanto, é possível que mais casos assim surjam ao longo dos próximos anos, com a SEC revisitando diferentes projetos. De qualquer forma, o Bitcoin deverá ficar sob os olhos da CFTC, podendo acelerar a liberação do tão esperado ETF de BTC à vista, o que pode impulsionar seu preço.
