A CVM dos EUA, a SEC, divulgou um comunicado público na última terça-feira (7), informando que uma das prioridades para 2023 envolve o mercado de criptomoedas e seu funcionamento.
A nova medida pode colocar ainda mais pressão para empresas que atuam no mercado. Isso porque, 2022 foi um ano marcado por escândalos envolvendo plataformas de criptomoedas.
O foco ocorrerá principalmente na área de Divisão de Exames da SEC, cuja missão é a de proteger investidores e garantir o bom funcionamento do mercado de capitais dos Estados Unidos.
CVM dos EUA coloca o mercado de criptomoedas entre as prioridades para 2023
Com a definição de prioridades anunciadas sempre no início do ano, a SEC acredita que ajuda o mercado de capitais a entender quais setores são de maior risco para investidores.
De acordo com o presidente da SEC, Gary Gensler, as novas prioridades de 2023 podem ajudar a moldar leis federais sobre os assuntos.
“Em uma época de mercados crescentes, tecnologias em evolução e novas formas de risco, nossa Divisão de Exames continua a proteger os investidores. Ao executar as prioridades de 2023, a Divisão ajudará a garantir a conformidade com as leis e regras federais de valores mobiliários.”
Assim, as criptomoedas e tecnologias emergentes figuram entre os destaques. O foco da divisão da CVM dos EUA envolve examinar as corretoras e os consultores de investimentos que oferecem produtos a investidores de criptomoedas.
Aquelas ofertas realizadas em plataformas online também passam por análise. Com isso, todas as plataformas que não cumpram com as demandas de conformidade podem ter problemas.
Oferta, venda, recomendação e aconselhamento de criptomoedas sob avaliação
Além de realizar o exame da oferta de criptomoedas, a venda, aconselhamento e recomendação de produtos no setor também será alvo de investigações.
Ou seja, caso uma empresa não tome cuidado com suas ofertas, em realizar um gerenciamento de risco e aprimorar suas práticas de conformidade, pode ter problemas com as autoridades.
Em nota, Richard R. Best, diretor da Divisão de Exames da SEC declarou que as novas prioridades refletem os riscos associados ao mercado de valores mobiliários.
“Nossas prioridades refletem o cenário em mudança e os riscos associados no mercado de valores mobiliários e são o produto de uma abordagem baseada em risco para seleção de exame que equilibra nossos recursos em uma base diversificada de registrantes. Enfatizaremos a conformidade com as novas regras da SEC aplicáveis a consultores de investimento e empresas de investimento, bem como continuar nosso foco em questões emergentes e regras destinadas a proteger os investidores de varejo. Nosso programa de exames continua avançando e continua comprometido em promover a proteção do investidor por meio de exames de alta qualidade e ficar a par das últimas tendências da indústria e riscos emergentes para os investidores e os mercados.”
Vale lembrar que no Brasil, a CVM também colabora com a regulação das criptomoedas e fiscalização de empresas que atuam no mercado.
