A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a Consensys, empresa por trás da MetaMask, carteira mais famosa de Ethereum. O processo envolve os serviços de staking e swap da MetaMask, considerados uma oferta de valor mobiliário pela agência.
Antes disso, em abril, a Consensys havia se adiantado e processado a SEC, mas por outro movido: a classificação do Ethereum. Joseph Lubin, fundador da Consensys, também é um dos co-fundadores do ETH ao lado de Vitalik Buterin e outros nomes.
Há apenas duas semanas, a empresa comemorou a vitória sobre esse processo nas redes sociais.
“Ethereum sobrevive à SEC.”
“Hoje, estamos felizes em anunciar uma grande vitória para desenvolvedores, provedores de tecnologia e participantes da indústria do Ethereum: a Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0”, escreveu a Consensys há duas semanas. “Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.”
ETHEREUM SURVIVES THE SEC.
Today we’re happy to announce a major win for Ethereum developers, technology providers, and industry participants: the Enforcement Division of the SEC has notified us that it is closing its investigation into Ethereum 2.0.
This means that the SEC…
— Consensys (@Consensys) June 19, 2024
Festa da Consensys durou pouco
Como pode ser visto, a comemoração da Consensys não durou nem duas semanas. Na última sexta-feira (28), a SEC processou a empresa alegando a realização de ofertas não registradas.
“A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) acusou hoje a Consensys Software Inc. de realizar a oferta e venda não registrada de valores mobiliários por meio de um serviço chamado MetaMask Staking e de operar como corretora não registrada através do MetaMask Staking e de outro serviço chamado MetaMask Swaps.”
Enquanto o serviço de staking permite que investidores ganhem recompensas por participar do processo de validação de transações do Ethereum, o serviço de swap permite a conversão de criptomoedas. Ambos funcionam dentro da própria carteira.
Segundo Gurbir S. Grewal, agente da SEC, a Consensys teria lucrado centenas de milhões de dólares ao funcionar como uma corretora, mas não possui registro para essa função. Portanto, podemos esperar mais uma multa milionária contra a indústria.
Explicando a decisão, o texto aponta que a MetaMask negocia os tokens stETH e rETH que permitem que ethers (ETH) em stake possam ser transacionados de certa forma. Portanto, a empresa estaria oferecendo a negociação de uma criptomoeda que promete rendimentos, algo que a SEC considera como um valor mobiliário.
A polêmica é que o próprio Ethereum não foi considerado um valor mobiliário no processo anterior. Ou seja, a SEC novamente não esclarece quais são seus critérios de julgamento sobre um ativo.
Consensys responde à SEC
Insatisfeita com o processo, a Consensys publicou um texto curto em seu site, afirmando que já esperava pelo processo enquanto dizia que a SEC estava os ameaçando.
“A SEC tem seguido uma agenda anti-cripto liderada por ações de execução ad hoc [para este fim].”
“Este é apenas o exemplo mais recente de seu excesso regulatório — uma tentativa transparente de redefinir padrões legais bem estabelecidos e expandir a jurisdição da SEC via processo judicial”, continuou a Consensys. “Estamos confiantes em nossa posição de que a SEC não recebeu autoridade para regular interfaces de software como o MetaMask.”
Vale lembrar que a SEC aprovou ETFs de Ethereum no mês de maio. Sendo assim, é difícil entender tanto a posição da Comissão quanto da Consensys.
