Um falso cartório deu um golpe em 300 casais no Brasil, um setor lucrativo, mas que ainda não implementou a tecnologia blockchain em suas rotinas para melhorar a qualidade dos serviços.
De fato chama atenção que várias famílias foram afetadas por este novo golpe. Vítimas do Rio de Janeiro foram lesadas por este cartório, que teve a proprietária presa em flagrante.
Descoberto em novembro de 2019 por um casal, o golpe pode ter iniciado em 2013. Ou seja, seriam seis anos de uniões emitidas sem validade perante o governo.
Golpe de falso cartório expõe problemas do setor, blockchain poderia ser ótima solução
De acordo com informações da Globo, um falso cartório lesou centenas de casais que registraram união estável no Rio de Janeiro. O golpe foi descoberto por um casal, que ao tentar trocar o nome da esposa, foi alertado sobre a falsidade do documento.
A proprietária do cartório, Myrian Maria de Souza Rocha Marins, nega as acusações. Mesmo assim, foi presa em flagrante durante uma operação da polícia civil. Além disso, na última terça (04), a polícia conduziu buscas no falso cartório, apreendendo materiais no local.
As acusações são de estelionato, associação criminosa e uso de insígnia ou brasão da república sem autorização. Outras três pessoas são investigadas por ligação com o crime.
O serviço oferecido, de casamento religioso com efeito civil, era inválido no local. Cerca de 300 casais que teriam feito o documento no local estão foram fraudados. A PC-SP orienta que as pessoas vítimas deste golpe sigam para delegacia e registrem queixa.
O cartório faturava R$ 6 mil por mês, apenas emitindo certidões de casamento. As penas poderão ser de até 15 anos caso se confirmem as acusações aos acusados de aplicarem o golpe.
Setor bilionário, cartórios são altamente lucrativos
De acordo com levantamentos feitos pelo Poder360 dão conta que os cartórios brasileiros arrecadaram R$ 15,9 bilhões apenas em 2019. De 2013 a 2019, foram arrecadados mais que R$ 97 bilhões por estas empresas de fé pública, sem correção monetária. Ou seja, o valor pode ser superior a R$ 100 bilhões nos últimos sete anos.
A reportagem apurou que a economia do Paraguai arrecada em um ano cerca de U$ 30 bilhões. Já a economia do Suriname, também vizinho ao Brasil, arrecada anualmente U$ 4 bilhões. Os cartórios arredaram em sete anos o mesmo que o Paraguai em um ano, sendo cinco vezes o valor do Suriname no mesmo período.
A receita dos cartórios não passou em nenhum momento por crise financeira. Enquanto a inflação acumulada do Brasil entre 2013 e 2019 foi de 40%, os cartórios aumentaram a receita em 44%. O estado com maior quantidade de cartórios é Minas Gerais (5402), seguido por São Paulo (2818).
Os cartórios defendem que sua lucratividade não é alta, uma vez que prestam serviço bom. Em entrevista ao Poder360, Alan Guerra, presidente da Anoreg-DF, afirmou que o estado gastaria muito mais para prestar o mesmo serviço.
Evolução do setor está nas mãos da tecnologia blockchain
Apesar da alta lucratividade, algumas soluções de base tecnológica já surgem para colocar pressão sobre os cartórios. Um exemplo disso seria a tecnologia blockchain, que consegue realizar o registro de informações em uma base de dados descentralizada.
Isso significa que uma pessoa que realiza um registro na blockchain, da rede Bitcoin, por exemplo, pode acessar esta em qualquer parte do mundo. A validade desses registros ainda são questionadas por governantes, que ainda buscam manter os registros civis em posse dos estados.
A facilidade e o custo baixo, além do acesso universal, poderia ser um problema para os cartórios. Empresa brasileira que já criou soluções neste setor, a Original My, por exemplo, já realiza registros em blockchain, de casamentos, nascimentos, entre outros. Pelos questionamentos de validade legal perante o governo brasileiro, a empresa possui parceria com um cartório para registros.
Em resumo, mesmo com as barreiras legais impostas pelo governo para abertura de cartórios, fraudes ainda acontecem no bilionário setor. A tecnologia blockchain pode ser uma melhor opção, com mais confiança para todos os envolvidos.
