Com a regulamentação do Bitcoin ainda sendo uma grande questão no Brasil o Senado está convidando nomes do setor para discutir sobre a regulamentação do criptomercado no Brasil.
A senadora Maria Eliza, do MDB de Rondônia, protocolou um requerimento no Senado Federal para propor uma audiência com a presença de convidados de peso do criptomercado, mais especificamente representantes da Binance, do Mercado Bitcoin, do BTG Pactual e da CVM para discutir sobre as regulamentações relacionada o Bitcoin e os ativos digitais no Brasil.
Binance e Mercado Bitcoin
A presença da Binance e do Mercado Bitcoin é bem clara, com ambas sendo grandes plataformas ligadas com o comércio do Bitcoin e outras criptomoedas, com a Binance sendo um nome importante no mercado mundial. Já o Pactual BTG tem participado cada vez mais do criptomercado com soluções relacionadas ao setor.
A senadora Maria Eliza tem como principal objetivo conseguir ajuda desses representantes para discutir e auxiliar os senadores no debate dos diferentes projetos de lei que tramitam na casa legislativa sobre a regulamentação do criptomercado.
Existem três Projetos de Lei (PL) sobre a regulamentação das criptomoedas e das exchanges de moedas digitais no Brasil tramitando no Senado Federal. O PL 3.825, criada em 2019, o PL 3.949, do mesmo ano e a PL 4.207, de 2020, estão todas tramitando em conjunto, sendo discutidas em união dentro de um único texto.
Regulação
Na Câmara dos Deputados também há projetos de lei tratando do mesmo assunto, os PLs 2303/15, 2060/2019, 2234/2021 e 2140/202. No entanto essas PLs estão aguardando uma votação referente ao parecer aprovado na Comissão Especial.
Com a diferença entre essas PLs rodando em diferentes “casas” é possível que uma regulamentação só comece a tomar forma em 2022 ou mais provavelmente em 2023.
Ainda há um grande caminho a ser percorrido e muito a ser discutido para determinar quais as melhores práticas para não prejudicar o crescimento desse setor no país e tomara que os representantes de empresas de nome possam ajudar nesse debate.
