O senado federal do Paraguai acendeu a esperança para os mineradores de criptomoedas do país, ao rejeitar o veto imposto pelo presidente a um projeto de lei que beneficiaria a atividade de mneração.
No final de agosto de 2022, o Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez vetou o projeto de lei sobre Bitcoin e criptomoedas que havia sido aprovado pelo congresso.
Em sua justificativa, Benítez disse que o consumo de energia da mineração é muito alto e oneroso para o país, que tem excedente na produção energética devido à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.
Além disso, a atividade de mineração não seria importante para gerar empregos, o que contrariou parlamentares do país.
Senado Federal vota pela rejeição de veto presidencial sobre projeto de criptomoedas
O Paraguai volta a ter esperanças com o mercado de criptomoedas com uma decisão recente do Senado Federal.
Na última terça-feira (27), senadores se reuniram para analisar sobre o veto do Presidente do Paraguai ao Projeto de Lei n.° 6.962/2022.
O texto do PL seria sobre “regular a mineração, comercialização, intermediação, troca, transferência, custódia e administração de Criptoativos ou instrumentos que permitem o controle sobre Criptoativos“.
Ao analisar o veto, o senador Enrique Salyn Buzarquis defendeu a aprovação da lei dizendo que o governo não pode renunciar a cobrar impostos deste setor, que já é uma realidade global. Segundo ele, “esse negócio de criptomoedas é melhor formalizar e cobrar o que corresponde, por isso defendo a questão“.
Outro parlamentar que foi favorável a rejeitar o veto do presidente é Abel González, que considerou que a energia gerada da Itaipu não pode ser desperdiçada, por isso, o governo pode lucrar com a atividade das criptomoedas.
Já Gilberto Apuril destacou que ao regular a mineração de criptomoedas, o Paraguai conseguirá rastrear o consumo da energia elétrica, situação positiva para o ecossistema local.
Por fim, o Senador Daniel Rojas declarou que aprovar a lei é importante para que “possamos facilitar a possibilidade de continuar a empreender o uso de energia e novas formas de emprego em nosso país com criptomoedas“. Ao todo, 33 senadores votaram em maioria para que o veto presidencial seja rejeitado.
O que acontece agora?
Apesar do veto presidencial ter sido ruim, a aprovação confirmada pelo Senado do Paraguai é positiva para o mercado de criptomoedas e volta a dar destaque ao país no setor, que pode ser o segundo da América do Sul, após a Venezuela, a legalizar operações do setor, inclusive de mineração.
Contudo, o projeto de lei ainda será encaminhado para Câmara dos Deputados do Paraguai, que deverá também rejeitar o veto presidencial. Caso isso ocorra, a lei será promulgada e aprovada, tornando o país um chamariz para empresas do setor.
O mercado paraguaio de criptomoedas então aguarda por novidades, que devem ser aprovadas antes do final de 2022.
