Senado prepara audiência pública sobre regulamentação das criptomoedas

No projeto, o deputado propõe que os poderes fiscalizatórios sobre as criptomoedas fiquem todos a cargo da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.

Siga no
Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado brasileiro vota nesta quarta (15/5) um requerimento de audiência pública sobre a necessidade de regulamentação das criptomoedas no país.

A discussão acontece na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a partir das 9h, sendo que o requerimento foi feito pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

Em seu pedido, o senador argumenta que as criptomoedas são “moedas privadas cujo valor decorre da confiança depositada nas suas regras de funcionamento operadas por meio da tecnologia ‘blockchain’, que atua como um registro descentralizado espalhado por toda a cadeia de participantes, constituindo, assim, uma alternativa às transações financeiras cursadas pelos bancos”.

O senador destaca ainda que em Nova Iorque foi “implantada a ‘BitLicense’, uma autorização concedida pelo Poder Público para as empresas que decidem efetuar operações com criptomoedas”. Cita ainda normas do Japão que visam o combate à lavagem de dinheiro e diz que a União Europeia pretende implantar a “Quinta Diretriz de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, a qual, dentre outras regras, prevê exigências de realização de diligências devidas aos clientes e apresentação de relatórios de atividades suspeitas, bem como retirada do anonimato aos donos das moedas virtuais”.

O requerimento propõe que sejam convidados para a audiência representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, da Receita Federal, da Associação Brasileira de Criptoeconomia e da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain.

Foco negativo

Na opinião do senador, as criptomoedas no Brasil “carecem totalmente de regulamentação” e as empresas que negociam os ativos “agem livremente no mercado pátrio à míngua de qualquer supervisão ou fiscalização de órgãos governamentais”.

Ele afirma ainda que a falta de regulamentação e fiscalização representa “sérios riscos aos consumidores e à higidez da ordem econômico-financeira, diante da possibilidade de uso de tais ativos virtuais para o financiamento de atividades ilegais diversas”.

Chama a atenção que em nenhum momento o senador discuta a importância das criptomoedas como um mercado em ascensão no mundo todo e com potencial de gerar milhares de empregos em todo o país.

Projeto na Câmara

Embora ganhem a mídia quase todos os dias – muitas vezes com vieses negativos de jornalistas tendenciosos -, os ativos digitais parecem ainda longe de uma regulamentação no país.

Na Câmara dos Deputados, um projeto do parlamentar Áureo Ribeiro defende a regulamentação, embora ainda não esteja pronto para votação.

No projeto, o deputado propõe que os poderes fiscalizatórios sobre as criptomoedas fiquem todos a cargo da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Isso também caracterizaria os ativos digitais como valores mobiliários. O texto também caracteriza o que é uma pirâmide financeira, estabelecendo-a como crime cuja prática seria punida por pena ou multa.

Avatar
Sui Teixeira
Sui Teixeira é jornalista desde 2001, formada pela USP. Trabalha ainda como produtora de jingles, é programadora amadora e entusiasta de ciência e tecnologia.
MAduro conclama o povo a apostar na nova economia com o Bolívar digital. Imagem: VTV

Maduro anuncia bolívar digital e autoriza abertura de contas em dólares

Os planos de Nicolás Maduro de digitalizar a economia da Venezuela parecem estar avançando, com o anúncio do que ele apresentou como um “bolívar...
Baleia jubarte pulando Bitcoin

Empresas compraram Bitcoin na queda, aponta analista do mercado

Ainda que o Bitcoin tenha começado a se recuperar da queda do início da semana, muitos ficaram assustados com o movimento. Enquanto os pequenos...
Banco dos EUA JPMorgan - Bitcoin BTC Criptomoedas

JPMorgan recomenda que investidores diversifiquem portfólio com Bitcoin

O JPMorgan é um nome muito importante dentro do setor financeiro, contando com milhares de clientes e investidores. A firma conta com diferentes analistas...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias

Empresas compraram Bitcoin na queda, aponta analista do mercado

Ainda que o Bitcoin tenha começado a se recuperar da queda do início da semana, muitos ficaram assustados com o movimento. Enquanto os pequenos...

JPMorgan recomenda que investidores diversifiquem portfólio com Bitcoin

O JPMorgan é um nome muito importante dentro do setor financeiro, contando com milhares de clientes e investidores. A firma conta com diferentes analistas...

Stone Ridge adiciona Bitcoin ao seu fundo de alternativas diversificadas

Em um momento em que o Bitcoin está no centro das atenções, tanto pelo seu preço que está consolidando na faixa de US$ 50...

Coinbase cita Satoshi Nakamoto em documento enviado à SEC

A Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo e a maior dos EUA, está pronta para ser listada na bolsa de valores...

Vice presidente da Mastercard crítica o Bitcoin: “muito volátil para fazer parte da nossa rede”

A gigante de pagamentos Mastercard virou manchete no início de fevereiro depois de anunciar seu plano de começar a permitir criptomoedas em sua rede....