Dois senadores apresentaram uma proposta de debate envolvendo a regulação para criptomoedas no Brasil. A proposta encaminhada a casa legislativa apresentará o tema relacionado as criptomoedas na próxima semana. A expectativa é de que o debate aconteça na próxima quarta-feira (26).
As criptomoedas ainda não possuem qualquer legislação aprovada no Brasil. O assunto já foi apresentado até em proposta de Lei, mas até então, pouco avanço aconteceu no processo legislativo relacionado a regulação para as criptomoedas.
Com mais um debate marcado sobre o assunto, o senado espera contribuir na criação de uma proposta de regulação para o setor.
Criptoeconomia aquecida preocupa políticos
A falta de regulação para criptomoedas no Brasil implica em falta até de proteção para os usuários. Além disso a criptoeconomia está sendo apontada como um mercado em expansão no país. Com essa expansão, a proposta é apresentar uma regulação para as criptomoedas.
Recentemente o Brasil foi eleito como o segundo maior país do mundo em relação a adoção de criptomoedas. Esse índice revela como os ativos digitais são amplamente utilizados pelos brasileiros, que já representam um dos maiores mercados para as criptomoedas. O país somente fica atrás da Turquia, onde a utilização de ativos digitais ainda é maior que no Brasil.
O debate marcado no senado federal busca apresentar questionamentos sobre a proteção ao consumidor no mercado de criptomoedas. Os parlamentares deverão também comentar sobre o que as criptomoedas representam para a ordem econômico-financeira nacional. Nesse quesito, criptomoedas como o bitcoin podem ser apresentadas como um risco para o mercado financeiro brasileiro.
Debate contará com CVM, ABCripto e ABCB no senado
Na próxima semana o senado federal convocou um debate especialmente sobre o mercado de criptomoedas. Nesse debate duas comissões especiais da casa legislativa estarão presentes. Ficou decidido que as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) participarão do debate.
Além das duas comissões outras importantes instituições foram convidadas para o evento. Como o assunto envolve diretamente a economia brasileira, a receita federal deverá estar presente no debate. Além dessa instituição, o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem discutir sobre o assunto criptomoedas no senado.
O senado também convidou associações que representam o mercado financeiro descentralizado. Sendo assim, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) foram as associações convidadas pelo senado federal.
Dois senadores pediram debate sobre criptomoedas
O debate sobre criptomoedas não é novidade para os políticos brasileiros. Algumas iniciativas já foram discutidas, tanto pelos senadores quanto pela câmara legislativa dos deputados federais. Contudo, até então, uma regulação para o setor ainda não foi aprovada.
Com a preocupação dos riscos que o mercado sem regulação apresenta, o senador Styvenson Valentin (Podemos – RN) foi um dos requerentes do debate sobre criptomoedas. Para o parlamentar este será o momento ideal para que uma proposta de regulação para as criptomoedas seja apresentada. O senador propõe a aprovação de legislação específica para as criptomoedas.
“Analisar a importância da criação de tipos penais específicos para o combate às práticas ilegais existentes no crescente mercado das moedas virtuais”.
Enquanto isso, o Flávio Arns (Rede – PR) demonstrou também preocupações com crimes atrelados às criptomoedas. Para o senador, as criptomoedas poderiam ser utilizadas de forma abrangente na disseminação de crimes como lavagem de dinheiro, por exemplo.
Arns espera que não somente uma regulação seja apresentada para o mercado de criptomoedas. O senador acredita que uma fiscalização deverá acontecer por parte do governo brasileiro.
